Entrar
Inicio
Colunas
Administrativo
Bioética
Civilista de Plantão
Compliance
Consumidor Alerta
Corporate Law
Diálogos Constitucionais
Direito Ambiental
Direito da Saúde
Direito Digital
Direito Imobiliário
Direito Internacional
Direito Militar
Direitos (&) Humanos
Elite Penal
Família e Sucessões
Gestão de Conflitos
Legal Design
Papo Jurídico
Previdenciário
Rumo à aprovação
Trabalhista in foco
Tribuna do CPC
+Seções
Advocacia
Artigos
Curiosidades
Dicas
Legislação
Modelos
Contratos
Parecer Jurídico
Petição
Notícias
Súmulas Vinculantes
Institucional
Apresentação
Termos de uso
Apoiadores
Privacidade
Colunistas
Colabore
Revista Eletrônica
Loja
Entrar
Bem vinda!
Faça login na sua conta
seu usuário
sua senha
Esqueceu sua senha?
Recuperar senha
Recupere sua senha
seu e-mail
Buscar
Entrar
Bem-vindo! Entre na sua conta
seu usuário
sua senha
Forgot your password? Get help
Recuperar senha
Recupere sua senha
seu e-mail
Uma senha será enviada por e-mail para você.
quarta-feira, 7 junho 2023
Capa
Colabore
Apoiadores
Seja Colunista
Entrar / Cadastrar
Buscar
Busca
Instagram
Facebook
Telegram
Linkedin
Twitter
Inicio
Colunas
Todos
Rumo à aprovação
Consumidor Alerta
Elite Penal
Administrativo
Papo Jurídico
Diálogos Constitucionais
O direito antidiscriminatório e o compliance trabalhista
Ana Claudia Martins Pantaleão
-
01/06/2023
SCP: uma alternativa descomplicada e eficiente para investir e transformar projetos em realidade
Gustavo Campolina F. Werneck
-
31/05/2023
A aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e dos proprietários antecessores
Gleydson Oliveira
-
26/05/2023
Programa Mais Médicos – Documentação incompleta não pode impedir inscrição de médicos formados no exterior
Rafaelle Amorim
-
23/05/2023
Proposta do Estatuto do Trabalho vai abordar o trabalho escravo
Rafaelle Amorim
-
23/05/2023
+Seções
Advocacia
Artigos
Curiosidades
Dicas
Legislação
Modelos
Contratos
Parecer Jurídico
Petição
Notícias
Súmulas Vinculantes
Institucional
Apresentação
Termos de uso
Apoiadores
Privacidade
Colunistas
Colabore
Revista Eletrônica
Loja
Inicio
Colunas
Rumo à aprovação
Consumidor Alerta
Elite Penal
Administrativo
Papo Jurídico
Diálogos Constitucionais
O direito antidiscriminatório e o compliance trabalhista
01/06/2023
SCP: uma alternativa descomplicada e eficiente para investir e transformar projetos em realidade
31/05/2023
A aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e dos proprietários antecessores
26/05/2023
Programa Mais Médicos – Documentação incompleta não pode impedir inscrição de médicos formados no exterior
23/05/2023
Proposta do Estatuto do Trabalho vai abordar o trabalho escravo
23/05/2023
+Seções
Advocacia
Artigos
Curiosidades
Dicas
Legislação
Modelos
Contratos
Parecer Jurídico
Petição
Notícias
Súmulas Vinculantes
Institucional
Apresentação
Termos de uso
Apoiadores
Privacidade
Colunistas
Colabore
Revista Eletrônica
Loja
Portal Jurídico
- Publicidade -
Destaque
Taxas condominiais e os imóveis financiados por alienação fiduciária em garantia
2 dias ago
0
O direito antidiscriminatório e o compliance trabalhista
6 dias ago
0
Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
6 dias ago
0
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
6 dias ago
0
Notícias
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
Leia mais
Notícias
Incide IPTU sobre imóvel público cedido a particular para exploração econômica com fins lucrativos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região...
01/06/2023
Notícias
Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...
31/05/2023
Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação
Notícias
29/05/2023
0
A Caixa Seguradora S/A foi condenada pela 1ª Turma...
Justiça suspende leilão ao reconhecer que imóvel é bem de família
Notícias
29/05/2023
0
A Justiça de Goiás suspendeu o leilão de um...
Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar
Notícias
26/05/2023
0
A notícia inesperada de que uma criança não é...
Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa
Notícias
26/05/2023
0
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal,...
Apoiadores
ver todos
Seja colunista
Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®
Quero ser colunista
Tribunais
Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos
Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
Incabíveis os pedidos de nulidade da execução extrajudicial e de revisão contratual após a arrematação do imóvel
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
STJ: Notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail ou SMS
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
STF: Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
Adicional de insalubridade é devido a profissional que limpava vestiário de academia
O STJ e a ampliação das exceções admitidas da penhora sobre salário
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Mais lidos
Contratos
Modelo de Contrato de Honorários
19/09/2019
3
Segue modelo de contrato de honorários advocatícios. Lembrando que é...
Petição
Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela (Novo CPC)
04/08/2014
10
ATUALIZADO COM O NOVO CPC/2015 A Ação de Interdição é...
Petição
Modelo de Petição de Reintegração de Posse (Novo CPC)
10/05/2016
8
Hoje trago um modelo de Petição de Ação de...
Material
Código Penal e Processo Penal – download gratuito
15/06/2020
14
Faça o download gratuito do Código Penal e Processo...
Material
Download gratuito E-book da Constituição Federal
19/05/2017
4
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 2021. A...
- Publicidade -
Colunas
Trabalhista in foco
O direito antidiscriminatório e o compliance trabalhista
Com a modernidade e a globalização das relações contratuais,...
Ana Claudia Martins Pantaleão
-
Corporate Law
SCP: uma alternativa descomplicada e eficiente para investir e transformar projetos em realidade
Cada vez mais utilizada, mas ainda muito pouco falada:...
Gustavo Campolina F. Werneck
-
Direito Imobiliário
A aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e dos proprietários antecessores
A diligência legal tendo por objeto o imóvel, o(s)...
Gleydson Oliveira
-
Civilista de Plantão
Programa Mais Médicos – Documentação incompleta não pode impedir inscrição de médicos formados no exterior
Rafaelle Amorim
-
O PROGRAMA Entre os dias 26 e 31 de maio...
Direitos (&) Humanos
Proposta do Estatuto do Trabalho vai abordar o trabalho escravo
Rafaelle Amorim
-
O Estatuto do Trabalho é uma proposta que foi...
Elite Penal
Prisão preventiva e prisão temporária
Rafaelle Amorim
-
Prisão preventiva Segundo o artigo 312 do CPP, a prisão...
Direito Imobiliário
A prova pericial e as regras de experiência na avaliação de bem penhorado
Gleydson Oliveira
-
No âmbito do processo judicial, por vezes surge a...
Artigos
Medidas protetivas de urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica
Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa
-
A Lei 14.550/23 acrescentou os §§ 4º., 5º. e...
+ Colunas
- Publicidade -
Artigos
Taxas condominiais e os imóveis financiados por alienação fiduciária em garantia
Gleydson Oliveira
-
Apenas comentários óbvios sobre responsabilidade objetiva e liame subjetivo
Eduardo Luiz Santos Cabette
-
Medidas protetivas de urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica
Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa
-
Ministério Público e pressão sobre o Google: o chamado PL das “fake news” é intocável?
Eduardo Luiz Santos Cabette
-
02/05/2023
Advogado usa ChatGPT em petição e é multado pelo TSE
Redação
-
21/04/2023
Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?
Marcos Roberto Hasse
-
17/04/2023
Desafios jurídicos na era da inteligência artificial: Uma análise do ChatGPT
Paulo Wesley dos Santos Pedro
-
10/04/2023
Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado
Eduardo Luiz Santos Cabette
-
03/04/2023
Tribunal do Júri – afastamento da qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Andrew Lucas Valente
-
30/03/2023
+Artigos
- Publicidade -
Modelos
Modelos
Modelo de Ação de Execução de Alimentos
Petição
Petição de Ação de Substituição de Curatela
Modelos
Parecer Jurídico – Falta por Motivo de Viagem
Modelos
Modelo de Carta de Preposição
Planner 2023