quarta-feira, 3 de março de 2021

O estudo Tuskegee da sífilis não tratada

  Em 1932 acreditava-se que a mortalidade e a alta incidência de doenças entre os afro descendentes poderiam ser a prova da sua inferioridade biológica...

Os “Juízes da Internet” e sua sentença definitiva: o cancelamento

Desde a nova edição do Big Brother Brasil, 21º, a cultura do cancelamento voltou a fazer parte das discussões nos mais variados veículos de...

O TST e os critérios para a flexibilização da competência territorial do art. 651 da CLT

Coordenação: Abel Lopes. A competência territorial no processo do trabalho é tratada pelo artigo 651 da CLT. Extrai-se do caput do dispositivo que, em regra,...

Manifestação de um dos cônjuges é suficiente para decretar divórcio

A vontade de apenas uma das partes é suficiente para que o divórcio seja decretado. O entendimento é do juiz André de Souza Dantas Vieira,...

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Somente servidores do MPU inscritos na OAB até a edição da Lei nº 11.415/2006 podem exercer a advocacia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de um servidor do Ministério Público...

STF permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin em que determinou a...

INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia

A partir do dia 1º de março, o INSS vai disponibilizar mais um atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamadas telefônicas. O serviço...

Falta de interesse no processo após intimações caracteriza abandono da causa

De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou extinto um processo, sem resolução do mérito, sob...

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Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela (Novo CPC)

ATUALIZADO COM O NOVO CPC/2015 A Ação de Interdição é uma ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de...

Modelo de Petição de Reintegração de Posse (Novo CPC)

Hoje trago um modelo de Petição de Ação de reintegração de posse, nos moldes no Novo CPC. As ações possessórias estão reguladas nos artigos 554...

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Informativo 513 STJ

INFORMATIVO número 513 do STJ. Para facilitar, organizamos todos os informativos separados por matéria. Confira.Processo Civil:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRAZOS. POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE JUSTA...

Os 20 maiores erros dos concurseiros

Uma coisa é certa: passar em concurso público é preciso muito estudo e dedicação! A preparação para conseguir a classificação em um concurso público está...

Emenda Constitucional dos Trabalhadores Domésticos

Emenda Constitucional nº 72/2013, promulgada em 02 de abril de 2013 e com vigência a partir do dia seguinte, passa a regular as relações...