A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) e direito de resposta às declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na TV Record na noite deste domingo (28/9).

Para a OAB, as declarações de Fidelix no debate da Record deste domingo (28), quando disse que é preciso “enfrentar” a minoria homossexual, que deve ser tratada “longe daqui”, configuram crimes eleitorais e contra a paz pública, o que é passível de punição com a cassação do registro da candidatura.

OAB pede cassação de Fidelix
Imagem: Foto Reprodução

O candidato do PV à presidência, Eduardo Jorge, também fez solicitação semelhante ao Ministério Público. A representação pede que se instaure inquérito/processo crime pelo desrespeito à dignidade humana e igualdade de direitos.
Luciana Genro e o deputado federal Jean Wyllys, ambos do PSOL, também fizeram o mesmo pedido, e disseram que
diz que Levy “incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT“. Apesar de não existir um dispositivo específico na legislação eleitoral sobre homofobia, eles lembram que não é permitido fazer propaganda política que estimule processos violentos.

O deputado Renato Simões (PT-SP) também acionou o candidato. A primeira representação foi feita à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, instituição cujo procurador-geral, Rodrigo Janot, recentemente se pronunciou pela adoção do crime de discriminação previsto na legislação contra o racismo para embasar processos por homofobia.

Além disso, diversos usuários de redes sociais tem denunciado o candidato no site do Ministério Público Federal por ferir o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XLI, que diz que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais“, especialmente por ter sido feito em uma emissora de televisão de concessão pública.

Entenda a polêmica que resultou no pedido de cassação:

Para quem não acompanhou o debate realizado na noite de ontem (domingo, 28) pela TV Record, Levy Fidelix associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico “bem longe daqui”.

As declarações foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que “defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo.”

“Aparelho excretor não reproduz (…) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, afirmou.

Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom e deu a entender que caso fossem dados direitos ao grupo, metade da população sairia do armário.

“Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá”, disse.

 

As informações são do repórter James Cimino, do UOL.

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