Coordenação: Ricardo Calcini.
Nos dias atuais as pessoas estão cada vez mais trabalhando mais por mais horas, seja por imposição do mercado de trabalho que tem cobrado cada vez mais dos profissionais, seja pela crise financeira que assolou o país nos últimos anos e forçou a população a trabalhar por mais tempo para conseguir uma renda melhor. Este novo cenário do mercado de trabalho, porém, também tem causado doenças graves, dentre elas a síndrome de burnout.
Essa síndrome, segundo dados médicos, tem como característica o estado de tensão emocional e estresses crônicos provocados por condições de trabalho desgastantes, por motivos físicos, ou, também, por fatores psicológicos e emocionais, tendo como sintomas fadiga, a sensação exaustão, indiferença ou frieza, sensação de baixo rendimento profissional, frequentes dores de cabeça, insônia e dificuldades respiratórias
O mercado tem exigido cada vez mais dos profissionais, mas o lazer é um direito do trabalhador se desconectar do trabalho e quando suprimido repercute na saúde e na produtividade do empregado, gerando ônus a todos, inclusive ao Governo, pois um empregado doente, além de pagamento de custos pela empresa, o INSS também tem custos com auxilio doença ou auxilio acidentário.
Poderíamos citar diversos exemplos, mas o mais recente foi a jornalista da rede de televisão Globo que foi apresentadora de diversos jornais da emissora. Por conta disso chegou a trocar o dia pela noite, se afastou por motivos de saúde (síndrome de burnout), e quando retornou foi dispensada da emissora. A jornalista processou a empresa, e teve como resultado a condenação do juiz para que a Globo a reintegrasse. A reintegração que deveria ter ocorrido no dia 10 de julho não ocorreu, mesmo a jornalista comparecendo à emissora.
A consequência disso pode representar em uma nova condenação a emissora que pode responder por descumprimento de ordem judicial, bem como majoração do valor de indenização por danos morais.
A situação não é incomum. Aliás, a justiça esbarra em processos que relatam problemas com consequências idênticas, tanto que psiquiatras tem alertado que o mal do século é a ansiedade, que também pode ser decorrente das metas empresariais cada vez mais presentes no dia a dia dos trabalhadores, pois enfrentam prazos curtos, cumprimento de metas por vezes irreais, além da sobrecarga de trabalho.
Estudos têm relatado que eventos como carga horária excessiva, ambiente psicologicamente insatisfatório, sobrecarga de trabalho doméstico, velocidade rápida no trabalho e descontentamento no emprego, diferenças de caixa e agressões dos clientes, pressão e cobranças por resultados, quadro de funcionários aquém das necessidades da instituição que leva ao acúmulo de funções, tudo representam situações de sofrimento e consequentemente pode levar ao estresse.
Deste modo, para atender à demanda e atingir metas por exigência de um mercado competitivo, as organizações necessitam cada vez mais administrar mudanças em seu ambiente organizacional.
E foi nesse contexto que, em 2016, a França aprovou a Lei da Desconexão que prevê imposições para os trabalhadores não responderem a mensagens eletrônicas, e-mail ou telefonemas de seus chefes depois do horário de expediente.
Lembramos que a referida síndrome hoje é considerada doença do trabalho e assim acarreta estabilidade provisória de 12 meses ao empregado, além do recebimento de benefícios acidentários da Previdência Social.
No Brasil, há Políticas Públicas desenvolvidas pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), tem sido promovidos programas antiestresse como prevenção para os agentes da Segurança Pública. Entretanto, nas empresas privadas há pouca adesão a essa campanha de responsabilidade social sobre a redução do estresse.
Por isso recomenda-se que empresas adotem medidas para gerenciar melhor o tempo de cada atividade, a busca por horários mais flexíveis, ou mesmo campanhas de esclarecimento e repudio ao assedio moral.
Algumas empresas como a IFood, Google e até bancos como o Itaú, têm buscado proporcionar ambientes mais saudáveis a seus colaboradores, fornecendo salas de descansos repleta de bens que garantem um ambiente melhor, como sofás e até vídeo games ou jogos, para que os funcionários se desliguem um pouco do estresse diário de trabalho.
Coordenadora acadêmica da coluna "Trabalhista in foco" no Megajuridico®. Advogada trabalhista, especialista em Direito e Processo do Trabalho (EPD), especialista em Direito Previdenciário (LEGALE) e especialista em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista (IEPREV). Autora de artigos e livros jurídicos. Profissional Certificada com CPC-A.
