quinta-feira,28 março 2024

Notícias

Veja o que muda com o fim da exigência de prova de vida presencial

O governo federal acabou com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro...

LGPD tem novas regras para ME e EPP

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão integrante da administração pública direta federal publicou na última sexta-feira, dia 27 de janeiro, Resolução...

Juiz extingue 972 ações do mesmo advogado

Magistrado considerou que as causas de pedir eram semelhantes e surpreendeu pela quantidade de ações, considerando o pequeno porte da comarca. O juiz de Direito...

Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho

Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do trabalho, é necessário que o trabalhador tenha ciência dos riscos dessa ação, especialmente...

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