A primeira fase infernal do XXI Exame da OAB: questões polêmicas de direito penal e processual penal
Prezados leitores, hoje desviarei um pouco das postagens de cunho técnico para abordar um assunto que repercutiu bastante nas redes sociais na semana passada:...
Para o STF, aborto até terceiro mês não é crime
A 1ª Turma do STF decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez.
O colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código...
STJ cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o tráfico privilegiado de drogas não...
Trabalhador é chamado de favelado, “demite” chefe e ganha indenização
Um trabalhador pleiteou na Justiça do Trabalho rescisão indireta de seu contrato de trabalho fundamentando-se em dispositivo legal celetista que veda ao empregador o...
Nora leva sogra à justiça do trabalho por lhe dar banho e trocar fraldas
Em recente caso julgado na Vara do Trabalho de Gama/DF, uma nora ajuizou reclamação trabalhista em face da sogra por prestar serviços como cuidadora...
Prática da vaquejada é inconstitucional
Informativo 842 do STF trouxe importante precedente envolvendo o direito ambiental:
ADI e “vaquejada”
O Plenário, em conclusão e por maioria, julgou procedente ação direta para...
Coletânea de Informativos de Jurisprudência do STJ – 2015 e 2014
Coletânea de Informativos do STJ para concurso público e OAB.
Cada vez mais os concursos públicos pautam suas questões em conhecimentos dos julgados dos Tribunais...
Especial súmulas TST – Súmula 285
Caros internautas,
Hoje vamos estudar a súmula 285, quarta vamos continuar com a publicação sobre recurso de revista. Vamos ao bom trabalho?
Súmula n° 285
Como sabemos,...
Especial Súmulas TST – Súmula 437
Caros internautas,
Voltamos com nosso especial de súmulas. Hoje vamos falar de um súmula importantíssima.
E foi aqui que parei de escrever na última quarta. Peço...
