Linchamentos no Brasil: o outro como monstro

“Acautela-te quando lutares com monstros, para que não te tornes um.”

Friedrich Nietzsche

No Rio de Janeiro, praia do Meio, um agrupamento de pessoas, movidas pelo espírito faminto do ódio, clama pela vingança coletiva mediante a imolação de seu alvo: um homem suspeito de assalto, na tarde de 28 de novembro. O julgamento foi imediato. A pena, máxima.

Embora a situação rememore ao período medieval europeu, casos de linchamento têm se tornado comuns no país. Só na capital de Manaus, foram seis até o mês de outubro desse ano de 2015.

O jornal El país (Maria Martín, julho de 2015, “Brasil tem um linchamento por dia, não é nada excepcional”) aponta que no Brasil, ter um linchamento em média por dia já não é nada excepcional.

Muitos desses casos, antes mesmo da consumação do crime, tem suas raízes plantadas por uma mídia leviana em propalar supostos crimes cometidos contra vulneráveis, repercutindo na repulsa social e, consequentemente, na incitação do ódio coletivo.

Como não se lembrar da página social “Guarujá Alerta”, que divulgou a falsa notícia de uma bruxa que, como nos contos de fadas, estaria sequestrando e matando criancinhas! A divulgação resultou na confusão popular em torno de Fabiana, senhora de 33 anos, mãe e com transtorno bipolar, acusada da citada bruxaria pelo seu rotineiro gesto de oferecer comida às crianças que encontrava na rua.

A dita página – que ainda está disponível no Facebook, com a desdenhosa definição de “autoridade policial” – porém, é apenas mais um fruto podre da banalização da violência arvorada na esfera midiática do mundo atual. Mais do que uma matéria informativa, a violência se tornou um chamariz de audiência para os veículos de comunicação, os quais já perceberam os múltiplos poderes do merchandising da agressão humana: “(…) textos e imagens, fotos e vídeos, depoimentos e closes revelam a crueza dos acontecimentos-corpos mutilados, nus, desfigurados; vidas devassadas sem qualquer pudor ou respeito pela privacidade (…). Sentimentos intensos e ocultos como a agressividade, os preconceitos sociais, raciais e morais e, principalmente, o medo ganham vida própria no grande espetáculo”. (SHECAIRA, 2002, p. 378).

O primeiro poder dessa cultura midiática da violência é o caráter epidêmico da notícia passada. Segundo Michaud (1989), “como revelam pesquisas, poucas pessoas que afirmam sentir um aumento da insegurança foram elas próprias agredidas ou espancadas, mas ouviram falar de tal caso ou do que aconteceu em tal lugar. O que conta não é a realidade vivida, mas o que ficamos sabendo e o que a mídia deixa ver”.

Publicam-se os índices de crimes, comparam-se aos já mostrados anteriores e a conclusão, embora mostrada sob todos os rubores do espanto jornalístico, é a mesma sempre arrematada: a sociedade vive em um interminável caos típico de uma guerra civil e tal tessitura traz apenas duas alternativas: enclausurar-se em casa por medo do exterior ou agir para mudar a situação.

Consequentemente, instaura-se a tensão social de insegurança, associada à sensação da impunidade pela ausência do aparelho estatal. Funciona assim: alguém ouve uma notícia, transmite para outro e, como um viral, todos tem acesso a uma informação cuja discussão sobre sua veracidade é o que menos interessa Fatalmente, resvala-se na necessidade de fazer algo. Algo o quê? Isso a mídia responde com o recurso de mais um de seus poderes: a incitação. Partindo-se da premissa de que o Estado é ausente, e quando presente é omisso, a sociedade é orientada a assumir o “papel heroico” de se defender na legítima proporção da ofensa, isto é, retribuir a violência.

Paradoxalmente aos anseios de combate a criminalidade, o que se verifica é um banditismo social, onde aqueles que pensam vestir o uniforme do heroísmo no combate contra o mal, encarnam em suas atitudes um mal maior em relação ao supostamente combatido. O lendário Sócrates já afirmava[1]: revidar o mal com o mal é sempre uma conduta injusta e igualmente reprovável.

Depois de um incidente de linchamentos, é comum também vermos opiniões apontando a ausência do Estado como fator causal do incidente. Ledo engano. O impacto da mídia neste caso, assim como em outros, deu-se porque houve espaço (a semente não fecunda em solo que não seja fértil). E a primeira falha está justamente na cultura de responsabilização alheia. Na sociedade atual, pautada pela hegemonia da autoproclamação de valores e cultismo à vaidade, procurar uma solução é examinar um objeto, sem jamais refletir sobre a ação do examinador no contexto pesquisado. O problema reside lá fora, é exógeno em relação à participação do espectador, de modo a tornar a autorreflexão incogitável. É sempre o outro o criminoso, o assaltante, a bruxa, aquele que não é digno de direitos…

No assunto da violência, não é diferente. Segundo Cardoso (1987, pp. 05-06) “o discurso sobre a violência opera um distanciamento entre quem fala e os ‘outros’, os bandidos”, havendo uma distinção entre criminosos e homens de bem, “estes caracterizados por qualidades morais referendadas pelo conjunto da sociedade” Assim, “o pobre mau, o pobre bandido, tem que ser punido. Porque esse não sou eu. Esse são os outros”.

Dessa lógica do “Eu” em detrimento do “Ele”, nasce uma ideia de que para a defesa dos próprios direitos vale tudo, até atropelar o direito alheio. A crença de que “bandido bom é bandido morto”, portanto, não é (e talvez nunca fora) produto de mera ignorância, mas fruto de uma necessidade particular de personificar os males da sociedade e expiá-lo com o sofrimento que não ousamos autoimpingir.

Assim, é de se esperar que tantos sirvam de massa de manobra a perpetrar a mesma violência a qual dizem abalar a segurança pessoal, afinal, falta ao cidadão a consciência de que sua inserção social lhe exige enxergar no outro a si mesmo, partilhando aos seus pares as mesmas garantias. Como ensina Carnelutti (2009, p.10), “somente quando chegarmos a dizer, sinceramente, eu sou como este, então seremos verdadeiramente dignos de civilização”.

REFERÊNCIAS

CARDOSO, Rute Corrêa Leite. A violência dos outros. Ciência hoje, v. 5, n. 28, 1987, suplemento.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. Tradução: Carlos Eduardo Trevelin Millan. São Paulo: Pillares, 2009, p.10.

MICHAUD, Yves. A violência. Trad. L. Garcia. São Paulo: Editora Ática, 1989.

PLATÃO. Críton. In: Diálogos, da coleção Clássicos. São Paulo: Cultrix, [19–]. Disponível em: <http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/criton.pdf>. Acesso em 14 mai. 2014.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. JUNIOR, Alceu Corrêa. Teoria da Pena. Finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

[1] Sócrates- Logo, jamais se deve proceder contra a justiça.
Critão- Jamais, por certo.
Sócrates- Nem mesmo retribuir a injustiça com a injustiça, como pensa a multidão, pois o procedimento injusto é sempre inadmissível.
Critão- Parece que não.
Sócrates- E daí? Devemos praticar maldades ou não, Critão?
Critão- Não devemos, sem dúvida, Sócrates.
Sócrates- Adiante. Retribuir o mal que nos fazem é justo, como diz a multidão, ou injusto?
Critão- Absolutamente injusto.
Sócrates- Sim, porque entre fazer mal a uma pessoa e cometer uma injustiça, não há diferença nenhuma.

Platão, In: Diálogos, da coleção Clássicos. São Paulo: Cultrix [19–]. Acesso em 14 mai. 2014.