Sancionada lei que declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional
No dia 19/05 a presidenta sancionou uma lei que define os cavalos da raça manga-larga marchador como cavalos de raça nacional.
Os demais projetos tão...
Publicada Lei 12965/14 do Marco Civil da Internet
Lei 12965/14 do Marco Civil da Internet foi publicada hoje.
Entre os princípios fixados na lei estão a garantia da liberdade de expressão, a proteção...
Retrospectiva Legislativa 2013
No ano de 2013 tivemos diversas novidades legislativas.
Veja a seguir, uma retrospectiva legislativa do ano de 2013.
Lista das principais leis editadas, modificadas ou que...
Código de Processo Civil (1973) Anotado
((ATENÇÃO: Se você quiser baixar o NOVO Código de Processo Civil (2015), clique aqui ))
O Código de Processo Civil de 1973 Anotado, foi disponibilizado para...
Lei 12.921/13 – proíbe produtos em forma de cigarros
Nova Lei promulgada: Lei 12.921/13 – proíbe produtos para crianças e jovens que reproduzam a forma de cigarros.
O nosso ordenamento jurídico vem tentando fazer...
Lei 12.830/13 dispõe sobre investigação criminal por delegados de polícia
Foi sancionada nesta quinta-feira, 20, pela presidente Dilma Rousseff, a lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Publicada...
