Atualizações legislativas do 1º semestre de 2016
Vamos rever as mais importantes atualizações legislativas publicadas no 1º semestre de 2016.
Para ajudar você, a manter seu material atualizado, reunimos as mais importantes...
Atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 13.281/16)
O advento da Lei 13.281, de 4 de maio de 2016 trouxe nova alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Serão, neste trabalho, analisadas...
Retrospectiva Legislativa 2015
*Atualizado em 04/01/2016.
Vamos rever as mais importantes atualizações legislativas publicadas no ano de 2015.
Não é fácil conseguirmos acompanhar todas as mudanças legislativas. Sabemos que...
Atualizações Legislativas do 1º semestre de 2015
Já tivemos muitas alterações legislativas nesse 1º semestre de 2015.
Vamos rever as mais importantes atualizações legislativas publicadas no 1º semestre de 2015.
As atualizações legislativas...
Principais Atualizações Legislativas de 2014
Vamos rever as mais importantes atualizações legislativas publicadas no ano de 2014.
As atualizações legislativas costumam ser tema de provas de concursos elaborados pelas mais...
As 5 Emendas Constitucionais promulgadas no primeiro semestre de 2014
2014 está demais, em apenas 6 meses aprovamos a mesma quantidade de emendas que foram aprovadas durante todo o ano de 2013.
Só no primeiro...
Entra em vigor a Lei 13.010/14 conhecida como Lei da Palmada
Foi publicada no dia 27/06/14, no Diário Oficial, a Lei 13.010/14. Conhecida como "Lei da Palmada", rebatizada para "Lei Menino Bernardo", a Lei nº...
Lei 13.008/14 altera o crime de Descaminho e Contrabando
Lei 13.008/14, sancionada nesta quinta (26/06), alterou o crime previsto no artigo 334 do Código Penal e acrescenta o artigo 334-A, abordando com maior...
Nova alteração na Lei da Ação Civil Pública
Sancionada nesta terça (24/06), a Lei 13.004/14, que altera a lei da ação civil pública , Lei nº 7.347/85 para incluir entre suas finalidades...
