domingo, 29 janeiro 2023

Inscrições para o programa de Residência Jurídica no PJSC terão início em fevereiro

Os interessados em participar do programa de Residência Jurídica, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), poderão se inscrever a partir do dia 10 de fevereiro no processo público de seleção. As instruções constam no edital 36/2022. O Programa de Residência Jurídica rege-se pelas normas estabelecidas na Resolução GP nº 75/2022.

O processo seletivo, que pela primeira vez será conduzido pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica, designada pela Portaria GP n. 1.896, de 14 de dezembro de 2022, presidida pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, contará com a cooperação da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por intermédio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), responsável pela elaboração e aplicação das provas.​

O certame será em etapa única, com a realização de provas objetiva e discursiva em data a ser divulgada no dia 10 de fevereiro, e destina-se a oferecer 256 vagas situadas nas diversas comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça. São vagas para bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. Pelo programa, os candidatos aprovados poderão atuar na atividade prático-jurídica em gabinetes de juízes e desembargadores do PJSC.

O novo modelo de seleção pública foi idealizado pela Academia Judicial e pela 1ª Vice-Presidência nos termos da Resolução GP n. 75/2022, tendo por objetivo dar celeridade às contratações dos residentes. As inscrições estão previstas para iniciar às 13h do dia 10 de fevereiro e vão até as 19h do dia 20 de fevereiro de 2023. O cronograma está sujeito a alterações que, se ocorrerem, serão publicadas no Diário da Justiça eletrônico, no site do Poder Judiciário de Santa Catarina ([http://]www.tjsc.jus.br) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc ([http://]www.esmesc.com.br).

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