Informativo nº 945 do STF

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Informativo STF nº 944

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Informativo STF nº 943

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Informativo nº 648 do STJ

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Informativo nº 648 do STJ. Publicação: 7 de junho de 2019.     DIREITO PROCESSUAL CIVIL CORTE ESPECIAL PROCESSO EAREsp 1.255.986-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado...

Informativo nº 941 do STF

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Informativo nº 647 do STJ

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Informativo STJ nº 647 Publicação: 24 de maio de 2019.   SÚMULAS SÚMULA Nº 632 Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a indenização securitária...

Informativo STJ nº 646

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Informativo STJ nº 646 Publicação: 10 de maio de 2019.   SÚMULAS SÚMULA Nº 630 A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime detráfico ilícito de entorpecentes exige o...

Informativo nº 940 do STF

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Resumo do Informativo nº 940 do STF. Sumário: Plenário Prerrogativa de foro e autoridades estaduais Lei de iniciativa parlamentar e organização e funcionamento de tribunal de contas ...