Tradicionalmente, o feriado de Corpus Christi modifica os expedientes forenses nas unidades do Poder Judiciário brasileiro. Além das alterações decorrentes da data do feriado, que se dá sempre em uma Quinta-Feira, muitos tribunais acabam tornando a Sexta-Feira, o dia seguinte, ponto facultativo.
No entanto, esse ano tudo está diferente. Em razão da pandemia do COVID-19, as alterações nos expedientes devido à data de Corpus Christi, em diversos tribunais, têm se dado de modo atípico em relação aos anos anteriores.
Isso gera dúvidas e inseguranças em muitos advogados e profissionais do Direito, que não querem perder um prazo processual ou errar em sua contagem de prazos.
É importante frisar que a questão de saber ou não se a data de Corpus Christi altera os expedientes forenses não é uma dificuldade nova na advocacia. Isso porque o Corpus Christi não é feriado nacional e as modificações judiciárias dele decorrentes dependem de haver feriado local ou decisão do Poder Judiciário na data.
Para diminuir essas dúvidas e esclarecer as mudanças judiciárias no feriado de Corpus Christi em 2020, a equipe dLegalcloud realizou uma ampla pesquisa nos Tribunais de Justiça do país, visando descobrir como se darão os expedientes na semana de Corpus Christi em 2020.
Funcionamento dos Tribunais de Justiça no Corpus Christi 2020
Saiba como se dará o funcionamento nos TJ’s do país em razão do Corpus Christi 2020 e da pandemia de COVID-19.
TJAC
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
15/6 – Aniversário do Acre
TJAL
11/06 – expediente normal
12/06 – sem expediente (feriado transferido para o dia 12/6)
TJAM
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJAP
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJBA
11/06 – feriado
12/06 – suspensão do expediente
TJCE
11/6 – expediente normal (feriado transferido para o dia 28/5)
12/6 – expediente normal
TJDFT
11/06 – feriado
12/06 – normal
TJES
11/06 – ponto facultativo em todo o estado
12/06 – ponto facultativo em todo o estado
TJGO
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJMA
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJMG
11/06 – feriado, nos municípios que possuem como feriado municipal (inclusive Belo Horizonte)
12/06 – ponto facultativo, nos municípios que possuem como feriado municipal (inclusive Belo Horizonte)
TJMT
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJMS
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo cadastrar no calcapi
TJPA
11/06 – feriado
12/06 – sem expediente
TJPB
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)
12/06 – expediente normal
TJPE
11/06 – expediente normal (feriado transferido para o dia 22/6)
12/06 – expediente normal
TJPI
11/06 – expediente normal em Teresina (feriado alterado para 29/5 apenas na comarca da capital, Teresina)
12/06 – expediente normal
TJPR
11/06 – feriado
12/06 – expediente suspenso
TJRO
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJRJ
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJRN
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJRR
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJRS
11/06 – feriado (feriado municipal em Porto Alegre e em outros municípios)
12/06 – expediente normal
TJSC
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJSE
11/06 – feriado
12/06 – expediente normal
TJTO
11/06 – feriado
12/06 – ponto facultativo
TJSP
No dia 18 de maio de 2020, a Câmara Municipal de São Paulo alterou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para os dias 20/05 e 21/05 no Município de São Paulo. Esta mudança teve como objetivo aumentar a taxa de isolamento social na cidade.
A seguir, tem a lista das comarcas que alteraram o feriado de Corpus Christi
Comarca de capital de São Paulo
11/6 – expediente normal (feriado alterado apenas na comarca da capital para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal
Lista de comarcas do TJSP que alteraram o feriado de Corpus Christi
Caieiras
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Caieiras para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Campinas
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Campinas para o dia 26/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Casa Branca
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Casa Branca para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Cotia
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Cotia para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Diadema
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Diadema para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Embu Guaçu
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Embu Guaçu para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Ferraz de Vasconcelos
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Ferraz de Vasconcelos para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Francisco Morato
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Francisco Morato para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Franco da Rocha
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Franco da Rocha para o dia 20/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Guararema
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Guararema para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Itaquaquecetuba
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Itaquaquecetuba para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Mauá
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Mauá para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Mogi das Cruzes
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Mogi das Cruzes para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Poá
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Poá para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Ribeirão Pires
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Ribeirão Pires para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Rio Grande da Serra
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Rio Grande da Serra para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Salesópolis
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Salesópolis para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Santa Isabel
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Santa Isabel para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Santo André
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Santo André para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
São Bernardo do Campo
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de São Bernardo do Campo para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
São Caetano do Sul
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de São Caetano do Sul para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Suzano
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Suzano para o dia 22/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Taboão da Serra
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Taboão da Serra para o dia 21/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Vargem Grande Paulista
11/6 – expediente normal (feriado transferido apenas na comarca de Vargem Grande Paulista para o dia 21/5)
12/6 – expediente normal (cancelamento da suspensão do expediente forense)
Corpus Christi é feriado local e precisa de comprovação
O dia de Corpus Christi, por ser feriado local, necessita de comprovação para que tenha efeitos sobre a alteração de prazos processuais.
Caso contrário, o feriado pode não ser levado em consideração, gerando prejuízos ao trabalho dos advogados e, ou, profissionais do Direito.
Outros Tribunais do país também alteraram expedientes no Corpus Christi 2020
Os Tribunais de Justiça (TJ) não foram os únicos tribunais do Brasil que modificaram seus expedientes em virtude do feriado de Corpus Christi em 2020.
Muitos TRT’S e TRF’s, por exemplo, também alteraram os seus expedientes e prazos processuais, na Quinta-Feira (11/06) e na Sexta-Feira (12/06), em razão do feriado e da pandemia de COVID-19.
Por isso, aconselhamos o acompanhamento de seus prazos processuais nos sites dos Tribunais, evitando imprevistos jurídicos, sobretudo em relação à contagem de prazos processuais.
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