Estudo para a 1ª Fase x Estudo para a 2ª Fase da OAB

Por Almir Neto¹

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, é composto por duas fases. A primeira com 80 questões objetivas, em que o candidato deve acertar 40, e a segunda uma prova discursiva, com nota mínima de 6 pontos para aprovação.

As duas provas são completamente diferentes, e assim deve ser a preparação para cada uma delas.
A primeira fase traz questões de 17 disciplinas diferentes, e cobra na maioria das questões, texto da lei. Ou seja, será avaliada a capacidade do candidato em conhecer a maior quantidade possível de fundamentos legais, vez que não é permitido a consulta de nenhum material durante a prova.

Desta forma, o estudo deve ser focado na teoria jurídica das disciplinas cobradas, podendo ser utilizadas as mais diversas formas de estudo, como ler doutrinas, assistir vídeo-aulas, ouvir legislação em áudio, criar resumos, ler o código, entre outros.

Entretanto, uma das mais importantes técnicas é a resolução de questões. A FGV tem um estilo próprio de questões, que geralmente são longas, com casos concretos, que nem sempre tem relação com a resposta a ser escolhida (Veja os tipos de questões utilizadas pela FGV).

Portanto resolver questões irá ajudar a entender o estilo de questões da FGV, além de consolidar o conhecimento, e auxiliar no controle do tempo necessário para resolver a prova.

1 fase oab ou 2 fase Já a segunda fase é composta por 1 peça prático-profissional, valendo 5 pontos, e 4 questões subjetivas, geralmente com duas perguntas cada, valendo 1,25 pontos cada. O candidato deve obter pontuação mínima de 6 pontos. Ou seja, não basta acertar apenas toda a peça ou todas questões.

O objetivo da banca nessa segunda parte do exame é analisar o potencial raciocínio jurídico do candidato, pois os fundamentos jurídicos devem ser utilizados para solucionar um determinado caso concreto. Assim, não basta ter as leis memorizadas, pois será necessário entender as normas jurídicas, o que irá permitir a solução do problema.

É importante lembrar que trata-se de uma prova para a Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, ao resolver a prova, o candidato deve pensar como um advogado, e defender os interesses do seu cliente, mesmo que tenha um posicionamento contrário ao direito que irá pleitear.

Ao contrário do que ocorre na primeira fase, a preparação para a segunda fase deve ser focada na prática jurídica. O candidato deve aprender a fazer as petições que podem ser cobradas, além de compreender as técnicas necessárias para fundamentar suas respostas, sem que sejam zeradas.

A teoria também deve ser levada em consideração, principalmente as matérias processuais, visto que esse conhecimento será necessário para acertar qual peça está sendo cobrada. Porém o candidato poderá utilizar a legislação durante a prova, ou seja, não é necessário ter um conhecimento muito aprofundado nos assuntos da disciplina escolhida.

Durante a prova, o candidato irá realizar um trabalho manual de pesquisa na legislação. Desta forma, é importante se familiarizar com o material, realizando marcações dos artigos mais cobrados, de forma a facilitar a pesquisa da fundamentação jurídica.

Por fim, vale destacar que a aprovação na segunda fase se encontra na fundamentação jurídica da peça e das questões. A estrutura da peça geralmente vale apenas 1 ponto. Portanto, é necessário conhecer a estrutura, mas o foco certamente deve ser nos fundamentos das teses.

¹Almir Neto, foi aprovado duas vezes na OAB, no VIII Exame da Ordem, enquanto cursava o 5º período do Curso de Direito, e novamente aprovado, no XIV Exame da Ordem, cursando o 9º período da faculdade.

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