Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) abre concurso para defensor público. As inscrições iniciam no dia 5 de agosto e vão até 3 de setembro.
Foi publicado o edital do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Estão abertas 28 vagas para Defensor Público. O subsídio é de R$ 19.383,88.
A inscrição preliminar será feita exclusivamente pela Internet no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir das 10 horas do dia 5 de agosto até às 14 horas do dia 3 de setembro, horário de Brasília.
O valor é de R$ 235,00 e as hipóteses de isenção do pagamento estão especificadas no edital.
Para realizar a inscrição, o requisito básico é ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período de, no mínimo, três anos.
O prazo de validade do concurso será de um ano, prorrogável por mais um ano.
Do total das vagas, três serão reservadas para pessoas com deficiência, quatro para população negra e uma para população indígena.
O concurso será realizado em cinco fases.
A primeira fase consistirá na resolução de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 questões, com cinco alternativas cada uma, sendo 85 de Conhecimentos Jurídicos e 15 de Língua Portuguesa. A aplicação da prova, conforme cronograma provisório, está prevista para o dia 12 de outubro.
A segunda fase, também eliminatória e classificatória, será composta de provas dissertativas, abrangendo a resolução de questões discursivas e elaboração de peças jurídicas, previstas para os dias 10 e 11 de janeiro de 2015.
A terceira fase consistirá em provas orais sobre as disciplinas jurídicas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo.
Já a quarta fase compreenderá a realização da Prova de Tribuna sobre Direito Penal. A terceira e quarta fases também possuem caráter eliminatório e classificatório.
E, na última fase, de caráter eminentemente classificatório, os candidatos serão convocados a apresentar seus títulos em período e local de entrega divulgados em edital específico que será publicado no Diário Oficial do Estado.
Cronograma provisório:
| 05 de agosto de 2014 | Início das inscrições a partir das 10 horas (exclusivamente via Internet) |
| 05 a 08 de agosto de 2014 | Solicitação de isenção do pagamento do valor de inscrição |
| 08 de agosto de 2014 | Encerramento das inscrições às 14h. |
| 12 de outubro de 2014 | Aplicação da prova da 1ª Fase – PROVA OBJETIVA |
| 10 e 11 de janeiro de 2015 | Aplicação da prova da 2ª Fase – PROVA ESCRITA DISSERTATIVA |
O calendário das demais fases será publicado posteriormente em edital publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
Fonte: www.defensoria.rs.gov.br
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