quinta-feira,28 março 2024
Notícias'De bêbado tem dono, sim', diz monografia sobre estupro de mulheres embriagadas

'De bêbado tem dono, sim', diz monografia sobre estupro de mulheres embriagadas

thays A universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, apresentou uma monografia no IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com um título um tanto quanto inusitado: “Cu de bêbado tem dono sim”. A intenção era causar um choque inicial para chamar atenção sobre o tema, descrito no subtítulo “estupro de vulnerável em caso de embriaguez feminina”. Aluna do 6º período, Thays alcançou seu objetivo ao apresentar o trabalho nesta quinta-feira (31) durante a XIII Semana Jurídica da instituição.
A primeira reação foi de susto, mas depois, quando falei do tema e do crime, as pessoas entenderam por quê. A apresentação foi bem tranquila, fui muito bem recebida pela sala. O título fez exatamente o que eu queria: chamar atenção para o tema. No final, todos aplaudiram e vieram me parabenizar pessoalmente” – comemora Thays.

 

No trabalho, a universitária se baseou no artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. O parágrafo primeiro descreve que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Para ilustrar o tema, Thays se baseou em estudos de casos:
– Teve um caso de Pinheiro Preto (SC), em que uma moça foi chamada por conhecidos para beber e fumar num ginásio esportivo. Após se recusar a beijar um dos caras, a menina continuou bebendo, até ficar embriagada. Ela foi estuprada pelo rapaz, se lembra de tudo, mas não conseguia se mexer ou pedir para parar. É agonizante. Pretendo prolongar o tema para minha monografia do final do curso, na qual quero entrevistar moças que sofreram esse tipo de estupro e se procuraram ajuda ou não. Muitas mulheres sentem vergonha de pedir auxílio quando sofrem.

A estudante conta que não sofreu resistência dos professores quanto ao polêmico título para um trabalho acadêmico, apesar de reconhecer que “no curso de Direito são poucos os que entendem a necessidade de desmitificar do juridiquês e deixar mais acessível a linguagem”. Ainda assim, ela diz que sua orientadora de iniciação científica, Gisele Salgado, e o professor de Direito Penal, disciplina na qual apresentou o trabalho, aprovaram o tema e o título.
– A Gisele amou o título! Até quer uma camiseta com ele – conta Thays.

Apesar da pouca idade, a estudante de Direito Thays demonstrou bastante coragem e ousadia. Sabemos que nossa área exige um formalismo que algumas vezes acaba caindo no excesso e privando algumas pessoas de ter um acesso melhor à justiça entre outros prejuízos que estamos carecas de saber. Isso é notável até em alguns estudantes de Direito que apesar de não terem alcançado a profissão que querem, parecem que já são ministros ou juízes (à primeira vista, só parecem). Foi interessante o uso de um termo tido como chulo para demonstrar um direito que vem sendo violado e mesmo assim era tratado como piada e jargão popular. São de ideias assim que nossa área precisa! Está na hora de desmistificar velhos paradigmas e demonstrar que onde muitos só enxergam uma piada velha existe um Direito e Direitos devem sem preservados contra qualquer manifestação que atente aos mesmos.

Fonte:O Globo

Sergipano; Componente do grupo de pesquisa Educação, sociedade e Direito (CAPES/CNPQ); Advogado; Eterno estudante de Direito; Coautor do livro: Ensaios de Direito Constitucional - Uma homenagem a Tobias Barreto; Fã de xadrez e ficção científica.

Receba artigos e notícias do Megajurídico no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/megajuridico.
spot_img

2 COMENTÁRIOS

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Mais do(a) autor(a)

spot_img

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®.

spot_img

Últimas

- Publicidade -