quinta-feira,28 março 2024

Trabalhista in foco

Desvio de Função e Isonomia Salarial

Coordenação: Olá leitores! Hoje, nesta nossa primeira coluna de 2023, ao mesmo tempo em que desejo muita paz e sucesso no ano que se inicia, também...

A Lei 14.457/2022 que instituiu o Programa + Mulheres

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão   Referida lei alterou a legislação trabalhista e ampliou as questões de combate à violência e ao assédio sexual, e também...

A extensão da licença paternidade

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão   A chegada de um novo membro na família implica em necessidades e adaptações especiais demandando muita atenção dos pais e,...

O trabalho análogo à escravidão

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão   Nos termos do art. 149 do Código Penal, o crime de escravidão é definido como “reduzir alguém a condição análoga...

O programa emprega + mulheres

Recentemente o Governo Federal converteu a Medida Provisória nº 1.116/22, sancionando a lei nº 14.457/22, que prevê uma série de alterações para ampliar a...

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