quinta-feira,28 março 2024

Trabalhista in foco

A remição da execução pelo devedor trabalhista

Na fase de cumprimento da sentença há relativa controvérsia sobre a possibilidade de o devedor remir a execução. O termo “remição” significa a possibilidade...

A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

O pagamento das verbas rescisórias impõe um agravamento econômico ao empregador que opta por exercer seu direito potestativo de dispensa imotivada ou arbitrária do...

TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em recente decisão proclamada em 27 de outubro de 2015, decidiu promover modificações à sua jurisprudência. A...

TST modifica o critério de cálculo da contribuição social

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social.   Em mais...

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