sexta-feira,29 março 2024

Trabalhista in foco

Discriminação do trabalhador portador de deficiência

No direito brasileiro, atualmente, a palavra discriminação contém o principal significado de desigualdade, de estabelecer-se uma diferenciação, que segundo Lima (1, p. 25): Ela quebra a...

Normas de Proteção ao Trabalhador

Inicialmente com o surgimento dos direitos dos trabalhadores foi criada a estabilidade decenal, onde após um ano de contrato de experiência, a época, o...

Dumping Social: Você pode estar sofrendo sem perceber!

Todos conhecem alguém que foi dispensado de seu empregador de forma arbitraria, sem o recebimento das verbas rescisórias, sendo o funcionário demitido de maneira...

Poder da Conciliação na Justiça do Trabalho

Visivelmente temos na justiça do trabalho a grande importância da conciliação nas audiências trabalhistas, vez que se faz sanado o inadimplemento dos salariais inerentes...

Desídia e a Aplicação da Justa Causa

A desídia é uma modalidade de dispensa por justa causa que é acarretada por atitudes irresponsáveis do funcionário, agindo de forma desinteressada no desempenho...

Lista-negra é lícita?

No último dia 18 de agosto tivemos a publicação de uma decisão bastante polêmica pelo STJ. A Quarta Turma negou o pedido de indenização...

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