terça-feira,23 abril 2024

Trabalhista in foco

Gratuidade de Justiça

Para os ingressantes com ação na justiça é muito comum o procedimento de elaboração de declaração de hipossuficiência, documento que informa ao juízo a...

Perícia no Processo do Trabalho: quem paga?

Rotineiramente, será necessário para comprovar determinados fatos, o auxílio de conhecimento técnico ou científico, sendo necessária a designação de um perito a fim de...

Pagamento cumulativo de adicionais e o TST

Noutra oportunidade, asseveramos sobre a cumulação dos adicionais em artigo publicado neste portal. Naquela oportunidade, ressaltamos algum as exceções à regra estatuída no art. 193,...

Limitação ao uso do banheiro: 5 considerações que não devem ser ignoradas

Entre alegações usualmente comuns em processos trabalhistas se encontra a limitação do uso do banheiro pelo Empregador. Haveria certo constrangimento em ter o tempo...

Empregados domésticos: quem são?

Quando nos referimos à empregado doméstico, imediatamente vem à lembrança das pessoas aquela empregada que auxilia na administração do lar. Embora isto esteja correto,...

Vale-transporte em síntese: 10 informações úteis para seu cliente

Muitos questionamentos acabam por envolver o presente tema vale-transporte, motivo pelo qual no artigo de hoje abordaremos particularidades a respeito deste tópico, destacando também...

Gravação ambiental: valor probatório.

Gravação ambiental ou gravação telefônica é compreendida como aquela na qual um dos interlocutores realiza a gravação, em tese, sem o conhecimento dos demais,...

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