O aumento na judicialização do Burnout na Justiça do Trabalho
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
Desde o início de 2022, quando a Organização Mundial da Saúde reconheceu o Burnout como doença ocupacional ou “estresse crônico...
Análise da legalidade das diferenças estabelecidas entre o vale transporte e o bilhete comum no município de São Paulo
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
A Lei nº 7.418/85 instituiu o benefício do vale transporte e assim consignou:
Art. 1º Fica instituído o vale-transporte, que o empregador,...
A comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho, o que fazer em caso de discriminação
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
1. O paradigma da sexualidade nos dias atuais
Diversidade sexual e de gênero refere-se à pluralidade de identidade sexual e manifestações...
Outplacement e a redução de passivo de trabalhista
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
O processo de desligamento de empregados deve ser realizado com muita cautela pelo empregador. Isso porque, a forma pela qual...
Março: mês de comemoração e de reflexão do trabalho da mulher negra nas novas tecnologias
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
Março é um mês repleto de comemorações em prol do dia das mulheres, por todas aquelas que lutaram pelos direitos...
O trabalho escravo: até quando? Implicações trabalhistas
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
Em 13 de maio de 1988, no século XIX, foi aprovada a Lei Áurea que determinou o fim da escravidão...
O cabimento da ação rescisória por erro de fato
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
Muitas são as discussões acerca do cabimento da ação rescisória por erro de fato na justiça do trabalho, então, qual...
WhatsApp e o risco de passivo trabalhista
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
O aplicativo virtual de troca de mensagens, o WhatsApp, é uma das ferramentas mais utilizadas para comunicação, inclusive no trabalho.
Já...
Lugar de Criança é na escola! O trabalho infantil no Brasil
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
Todos sabemos que lugar de criança é na escola; contudo, cerca de 1,8 milhão de crianças brasileiras trabalham enquanto deveriam...
