Assédio sexual no ambiente de trabalho
Em contrapartida ao post anterior (vide assedio moral no ambiente de trabalho), o assédio sexual no ambiente de trabalho é aquele praticado por alguém...
TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à...
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Inicialmente cumpre esclarecer que o assédio moral difere do assédio sexual, o qual será tratado no próximo post.
O assédio moral ocorre quando o empregado...
Contrato de Inação a Demissão: Uma das Formas de Assédio Moral do Empregador
O Contrato de Inação é uma prática arbitrária do empregador com seus funcionários, normalmente utilizada para os casos em que se quer demitir o...
TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XXI, prevê como direito fundamental dos trabalhadores o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço....
Reversão do pedido de demissão
É de conhecimento público, que o pedido de demissão pelo funcionário implica resultados, tais como, ausência de multa sobre o saldo do FGTS, impossibilidade...
Gorjetas Rateadas Entre o Empregador e o Sindicato: seria possível?
As gorjetas tratam-se de uma hábito antigo, o qual tem sinônimo de generosidade, podendo estar ligada até mesmo a atos corruptos, como o recebimento...
Morte de Ariadne Wojcik: manipulação perversa e terror psicológico?
Hoje conversaremos a respeito do assédio moral dentro e fora do ambiente de trabalho. Sabe-se de fato recente em que uma Bacharel em Direito...
Desvirtuamento do vínculo de estágio
Segundo o art. 2° do Decreto n°. 87.497/82 o estágio são:
as atividades de aprendizagem social, profissional, cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em...
