Precarização do acesso à Justiça em decorrência da Reforma Trabalhista
Coordenador:Ricardo Calcini.
Após tempos sóbrios de uma constituição autoritária e um regime político arbitrário, onde, por anos, milhares de brasileiros tiveram violadas básicas condições necessárias...
Direito a desconexão e a importância dos limites da jornada de trabalho com uma visão pós-reforma trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
INTRODUÇÃO
Ao longo do tempo as tecnologias passaram por vários estágios. Quando ainda na época primitiva ou clássica, a descoberta do fogo e...
Planos de Stock Options e o posicionamento do CARF
Coordenador: Ricardo Calcini.
Modalidade de planos de incentivo de longo prazo (ILP), stock options consiste na concessão de ações da empresa a seus trabalhadores por...
Acordo de Banco de Horas: Possibilidade de Desconto de Saldo Negativo de Horas na Rescisão Contratual
Coordenador: Ricardo Calcini.
Com o advento da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, o Decreto-Lei nº 5452/1943, Consolidação das Lei do Trabalho-CLT, passou a...
Inaplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica e suas consequências
Coordenador: Ricardo Calcini.
1. Introdução.
O incidente de desconsideração da pessoa jurídica é uma inovação trazida pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 e incorporado,...
O Vínculo dos Agentes do Mercado Financeiro
Coordenador : Ricardo Calcini.
Um tema bastante interessante que está sendo travado na esfera do Direito do Trabalho é a existência, ou não, de vínculo...
O dano extrapatrimonial na CLT: uma visão crítica
Coordenador : Ricardo Calcini
Com a promulgação da Lei 13.467/17 – Lei da Reforma Trabalhista – passamos a ter, no texto da Consolidação das Leis...
Fiscal do Trabalho é o mesmo que Auditor Fiscal do Trabalho?
Coordenador: Ricardo Calcini.
Com a extinção do Ministério do Trabalho pela MP 870/2019, suas funções foram distribuídas para três pastas, a saber:
Art. 83....
Novos precedentes de Direito Administrativo do Trabalho
Coordenador : Ricardo Calcini.
Como se aplica o critério da dupla visita no caso de matriz e filial?
Caracteriza-se o “bis in idem” no caso de...
