sexta-feira,29 março 2024

Trabalhista in foco

A constitucionalidade da redução salarial da MP 936/2020

Coordenação: Ricardo Calcini. Como amplamente divulgado pela mídia, foi editada a Medida Provisória nº 936/2020 para que houvesse uma atenuação dos impactos econômicos nos contratos...

Riscos decorrentes da redução de jornada para trabalhador em home office

Coordenação: Ricardo Calcini. Em virtude da disseminação do coronavírus (Covid-19) muitas empresas passaram a adotar a política de home office, para resguardar a saúde de...

Prevalência do acordo individual sobre o negociado coletivo

Coordenação: Ricardo Calcini. Com o estado de calamidade pública e as ações governamentais de proteção da saúde e vida da população, com inúmeros decretos de...

Primeiras reflexões sobre a MP 927/20

Coordenação: Ricardo Calcini. Introdução Em meio a um período que incertezas imperam, uma tentativa de resposta vem através da MP 927/20, a qual, busca alternativas para...

Existe Compliance Trabalhista?

Coordenação: Ricardo Calcini. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), com a considerável diminuição das reclamatórias, surgiu o termo compliance que pretende...

Novos requisitos dos prêmios aos empregados à luz da MP 905

Coordenação: Ricardo Calcini. ​Com o advento da Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, a definição de prêmio passou a ser tipificada na CLT, através...

A falta do empregado ao trabalho em razão de alagamento e enchente é considerada justificada?

Coordenação: Ricardo Calcini. As faltas do empregado ao trabalho consideradas justificadas são aquelas previstas em lei, em norma coletiva ou aquelas abonadas pelo empregador. A CLT,...

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