A incontroversa competência da justiça do trabalho – pejotização x vínculo de emprego
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Com todo respeito aos que defendem tese contrária, mas não podemos nos curvar aos entendimentos que vêm sendo expostos por...
O Relatório de Transparência salarial e a LGPD
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A Lei nº 14.611/2023, chamada de Lei de Igualdade Salarial, institui obrigações que visam estabelecer mecanismos de transparência salarial e...
A inaplicabilidade do art. 62, II da CLT aos gerentes com gestão compartilhada
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A gestão compartilhada é padrão em alguns bancos, que optaram por dividir a gerência de sua agência bancária, em dois...
Os direitos trabalhistas dos Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Os direitos trabalhistas dos técnicos em enfermagem, bem como dos auxiliares de enfermagem, profissionais da área da saúde, não são...
O Abuso do Poder Econômico no Direito do Trabalho
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Recentemente foi veiculado no site do Tribunal Superior do Trabalho uma notícia de um julgamento em que uma empresa...
A importância da função de Adaptação na Negociação Coletiva
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Acostumamo-nos a ouvir que o resultado de qualquer negociação coletiva sempre representa uma “conquista”.
Entendemos de maneira simples que o...
A cláusula de “não concorrência”: breve análise doutrinária e jurisprudencial
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A contratação de mão-de-obra qualificada, atualmente, é um grande desafio. Segundo pesquisa realizada pelo ManpowerGroup, no ano de 2022, o...
Sócio Oculto e Responsabilidade Trabalhista.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Olá leitores!
Hoje, vamos conversar sobre a figura do sócio oculto, suas bases legais e como o instituto foi apropriado na...
Trabalho voluntário: implicações legais
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A relação de emprego tem como partes o empregado e a empresa. O direito do trabalho visa proteger o trabalhador...
