Penalidades para quem não assina CTPS dos empregados domésticos – Lei 12.964/14
Caros internautas,
Essa semana não vou deixá-los na mão! Vou publicar no dia certo e vou falar sobre um assunto de grande utilidade. Desde o...
Direito de Greve dos Servidores Públicos
O direito de greve dos servidores públicos é um tema recorrente nas provas de concursos públicos, por tal razão, faz-se necessário destacar os principais...
Acordos Trabalhistas – principais aspectos
Caros internautas,
Em primeiro lugar, meu candidato morreu. Eu nem tive a oportunidade der ver um debate ou entrevista dele. Meus pêsames à família Campos.
Em...
Seguridade Social dos Servidores Públicos à luz da Lei 8.112/1990.
Prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a seguridade social e um importante instrumento garantidor de direitos. A Lei 8.112/1990...
Atos de Improbidade Administrativa
Muito se fala a respeito de improbidade administrativa nos últimos anos. Desde o advento da Lei 8429 no ano de 1992, a Administração pública procura...
Extorsão Criptoviral e os crimes informáticos
Com o avanço tecnológico, avança também os crimes cometidos no ambiente virtual e novas tipificações vem ganhando espaço na doutrina especializada. Em muitos casos,...
Dicas para os últimos dias antes da prova da 1ª fase da OAB
Por Angelina Krebsky*
Todo mundo já sabe quais são as matérias mais importantes para valorizar os estudos, quais são mais fáceis e mais exigidas, te...
Desapropriação e suas modalidades
Como dito na ocasião em que estudamos a intervenção estatal na propriedade privada, a desapropriação é uma modalidade de intervenção do Estado, do tipo...
DPE-RS concurso para Defensor Público (2014)
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) abre concurso para defensor público. As inscrições iniciam no dia 5 de agosto e vão...
