A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização
O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, de autoria do Deputado Federal Sandro Mabel, foi aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, segue seu trâmite...
Falando humanamente de família
Com uma inovação polêmica, o Estatuto da Família foi aprovado pelo Congresso, trazendo um conceito de família que vai aquém do almejado, constituindo a...
A prescrição virtual numa “justiça perspectiva”.
Com a prática de determinada infração penal, nasce para o Estado o Poder-Dever de punir o praticante da infração, respeitados os limites do contraditório e...
Novo CPC e os devedores de pensão alimentícia
Por Gustavo Mendonça Oriol Torres*
Aos devedores de pensão alimentícia de plantão:
Saiba que o capítulo X do novo CPC cria um disciplinamento todo especial à...
É válido o registro de frequência sem assinatura do empregado
Trata-se de questão bastante recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, que aborda a controvérsia envolvendo a validade do registro da jornada de trabalho...
E agora, Excelência?
Por Gustavo Mendonça Oriol Torres*
Ao longo de 10 anos de atuação na área jurídica, posso dizer que um dos maiores problemas que existem hoje...
A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz
Um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte Superior Trabalhista, contida no "Informativo TST - nº 116", e que pode...
O jubileu de prata do Código de Defesa do Consumidor e o Novo CPC
Por Gustavo Mendonça Oriol Torres*
Na data de 11 de setembro a imprensa faz questão de trazer à memória o ataque realizado às torres gêmeas...
Uma breve reflexão sobre a crise imigratória
Estava pensando em escrever sobre outros temas para a coluna de hoje, mas os fatos recentes envolvendo o tema com os refugiados na Europa...
