quinta-feira,25 abril 2024

Coluna

Agentes públicos e suas classificações

Olá, amigos queridos! A folia de carnaval acabou, mas a animação continua, afinal, hoje é dia de estudarmos mais um maravilhoso tema de Direito...

Corpo estranho dentro da embalagem

Já se deparou com a presença de algum corpo estranho em algum alimento? Larvas? Insetos? Um pedaço de pano? Um rato? Não deve ser...

Novo CPC: Teoria Geral da Prova

1.1. Conceito. No litígio em juízo, tanto autor como réu apoiam suas pretensões em fatos. A partir da análise e presunção de verdade destes fatos...

Liquidação de sentença no Novo CPC

É indispensável titulo líquido que permita a identificação do quantum debeatur, para a execução. Quando é ilíquida, uma decisão precisa ser liquidada para poder...

Prisão civil e pensão alimentícia

Informativo STF nº 812 traz decisão importante sobre a Prisão civil. Confira abaixo: Prisão civil e pensão alimentícia A Constituição apenas permite prisão por dívida decorrente de...

Contrato de ADESÃO

Contrato de ADESÃO: pode ter assinado um... e nem sabe. CUIDADO! Não perca este vídeo! Assista! Curta! Comente! Compartilhe, meu Pequeno Gafanhoto! https://youtu.be/M8lQqsoQ6yA

Ônus da Prova

Acredito, que pelo menos em algum momento de sua vida já ouviu falar sobre o ÔNUS DA PROVA, não é mesmo?! Se positivo ou...

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