Modalidades de desapropriação
Como dito na ocasião em que estudamos a intervenção estatal na propriedade privada, a desapropriação é uma modalidade de intervenção do Estado, do tipo...
Quanto vale a vida do empregado?
Tomei a liberdade de escrever um texto em primeira pessoa, fugindo um pouco da formalidade da pesquisa científica, e desde já alertando aos leitores:...
Desídia e a Aplicação da Justa Causa
A desídia é uma modalidade de dispensa por justa causa que é acarretada por atitudes irresponsáveis do funcionário, agindo de forma desinteressada no desempenho...
Noções acerca do Agravo de Instrumento (Novo CPC)
O agravo de instrumento é uma exceção à regra geral, considerando que as decisões interlocutórias são irrecorríveis em separado. Importante mencionar que o agravo...
Das prisões cautelares: prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária. (Segunda parte: prisão preventiva)
Dando continuidade ao artigo anterior sobre as modalidades de prisão cautelar existentes no Brasil, o presente texto abordará a prisão preventiva, prevista nos arts....
Lista-negra é lícita?
No último dia 18 de agosto tivemos a publicação de uma decisão bastante polêmica pelo STJ. A Quarta Turma negou o pedido de indenização...
A prática do “homeschooling” configura crime no Brasil?
O homeschooling trata-se, em suma, do ensino domiciliar da criança e/ou adolescente.
Sem embargos de discussões mais acirradas acerca de sua permissividade ou não, focaremos, neste...
Uniformização de Jurisprudência Sobre Dano Moral na Ausência de Pagamento de Verbas Rescisórias.
A uniformização da jurisprudência chega ao ordenamento jurídico com o único intuito de unificar e harmonizar as decisões dos tribunais sobre a mesma matéria,...
O lançamento Tributário: Aspectos gerais e modalidades
Ao tratarmos de lançamento tributário, nos obriga tecermos alguns comentários sobre o crédito tributário, propriamente dito. Isto porque, de modo breve, é por meio do...
