O que é a PEC 241?
Depois de tanto ouvir falar da PEC do Congelamento (como estão dizendo) calha registrar nossa análise a respeito desta proposta de alteração do texto...
Empregados domésticos: quem são?
Quando nos referimos à empregado doméstico, imediatamente vem à lembrança das pessoas aquela empregada que auxilia na administração do lar. Embora isto esteja correto,...
Vale-transporte em síntese: 10 informações úteis para seu cliente
Muitos questionamentos acabam por envolver o presente tema vale-transporte, motivo pelo qual no artigo de hoje abordaremos particularidades a respeito deste tópico, destacando também...
10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção.
Com o reaquecimento do mercado imobiliário que estamos vendo pouco a pouco no país é importante nos lembrarmos de alguns cuidados jurídicos na compra...
O Decreto nº 8.858/2016 e a tardia regulamentação do uso das algemas
Dispõe o art. 199 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal:
“Art. 199. O emprego de algemas será...
Gravação ambiental: valor probatório.
Gravação ambiental ou gravação telefônica é compreendida como aquela na qual um dos interlocutores realiza a gravação, em tese, sem o conhecimento dos demais,...
Validade das normas coletivas: O que fazer?
Não raro que empresas, empregados e sindicatos firmem pacto coletivo de trabalho com a finalidade de definir as obrigações e direitos as partes envolvidas...
O exame psicotécnico em concursos públicos
Olá concurseiros de plantão! Hoje abordaremos um tema que sempre causa curiosidade em quem busca ocupar uma função pública, trata-se da exigência da aprovação...
TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas
Desde o dia 18 de março de 2016, quando passou a viger o Novo Código de Processo Civil de 2015, uma verdadeira revolução cultural...
