Análise crítica do discurso jurídico no direito penal
Dentre as mais diversas formas de buscar construir um pensamento crítico dentro da formação acadêmica existem métodos e metodologias elegíveis pelos pesquisadores na produção...
O Ministério Público deve apresentar as provas que também sejam favoráveis à defesa?
À comunidade jurídica, professores, alunos, juristas e estudiosos do direito, cabe a atividade de fiscalizar e de constranger as decisões tomadas diante do jogo...
Interrogatório de foragido por videoconferência?
O dia a dia policial e forense é um manancial de experiências inusitadas praticamente inesgotável, exigindo daqueles que atuam nas lides jurídicas capacidade de...
O reconhecimento de pessoas no Processo Penal Brasileiro
Para identificar a autoria de crimes, um dos meios utilizados é o reconhecimento de pessoas no processo penal. Esse procedimento deve ser feito pela...
Lei de Segurança Nacional: Existe conflito entre a honra dos presidentes dos três poderes e a liberdade de expressão?
A Lei de Segurança Nacional até então pouco conhecida pela população brasileira nunca fora tão recorrida desde a promulgação da Constituição de 1988. Publicada...
A valoração da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública , ocorrem 180 estupros por dia, tendo em sua maioria vítimas mulheres, de até 13 anos, negras....
Prisão Preventiva como técnica processual
O assunto prisão preventiva é bastante debatido nessa coluna, já falei sobre isso aqui e aqui, não é para menos, uma das grandes mazelas...
Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal
No Habeas Corpus 51.531/RO (2014/0232367-7), cujo relator foi o Ministro Nefi Cordeiro, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu precedente equiparando conversas de whatsapp a...
Sistema Acusatório Teatral
A história do Direito tem muito a dizer sobre a realidade jurídica de um país. As garantias constitucionais, por exemplo, foram construídas ao longo...
