quinta-feira,28 março 2024

Elite Penal

O Limite Entre a Liberdade de Expressão, a Intolerância Religiosa e o Crime de Racismo

A liberdade de expressão pode ser compreendida como a livre manifestação de ideias, opiniões, pensamentos ou convicções pessoais, sem que aquele que se manifesta...

O que é a Prova Emprestada no Processo Penal?

No processo penal brasileiro, a prova emprestada consiste na possibilidade de utilização em um processo de prova que foi inicialmente produzida em outro, sendo...

A importância da psicologia jurídica

Psicologia Jurídica é o campo da psicologia que agrega os profissionais que se dedicam à interação entre a psicologia e o direito. A principal...

Contrabando de gasolina e princípio da insignificância

Primeiramente, vale relembrarmos a diferença do crime de contrabando com o crime de descaminho. No crime de contrabando (Art. 334-A, CP), ocorre a importação...

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