A locação de imóveis por plataforma digital e o RESP 1.819.075-RS
O Superior Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, em maioria de votos, concluiu julgamento do REsp 1.819.075-RS no último dia 20.04.21, oportunidade em...
A execução extrajudicial de imóvel no SFH e no SFI
De há muito, a doutrina e os agentes econômicos veiculam críticas à eficácia dos direitos reais de garantia tradicionais (hipoteca, penhor e anticrese) numa...
A segurança jurídica e o contrato Built to Suit
Seguindo uma tendência existente nos Estados Unidos e na Europa, tem crescido a importância no mercado imobiliário brasileiro de um contrato que congrega a...
A natureza jurídica do registro da alienação fiduciária em garantia
Na sociedade de massa, tornou-se comum a realização de operações de concessão de crédito com o propósito de viabilizar a aquisição de bens imóveis...
A denúncia na locação de imóveis
A locação de imóveis situados em área urbana abrange as espécies residencial, não-residencial e por temporada. Embora a extinção normal dos contratos se opere...
A responsabilidade do fiador pelas dívidas na locação de imóveis
Foi recentemente publicado julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.863.571-ES, rel. Min. Nancy Andrighi), que examinou a responsabilidade do fiador, por débitos...
Da preferência legal na venda de bem imóvel em condomínio indivisível
A lei civil brasileira impõe o direito de preferência para a aquisição de bem imóvel em hipóteses pontuais, tais como em condomínio de bem...
A indenização por desistência pelo comprador de compra e venda de imóvel
Em 24.11.2020, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.820.330-SP, decidiu que a multa por desistência do comprador...
As consequencias pela resolução do contrato de compra e venda de imóveis e os seus regimes jurídicos
As consequências pela extinção do contrato de compra e venda de imóvel variam conforme o regime jurídico a ser aplicável. Podem ser citadas as...
