terça-feira,23 abril 2024

Direito da Saúde

As fake news e os impactos na saúde

O professor José Ferreira Simões afirma que no Brasil sempre houve a tendência à adoção de termos estrangeiros, sendo usada para causar impressão de...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: da Obrigatoriedade à Fragilidade

Observando o cenário atual da judicialização da saúde, deparamo-nos com um recente estudo realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho...

Os Determinantes Sociais e a COVID-19

As professoras Rosa Maria Ferreiro Pinto e Amélia Cohn afirmam de forma absolutamente correta que “a maioria das doenças é resultante do somatório  de...

O uso da cloroquina e da hidroxicloroquina – Parecer CFM nº 4/2020

              Dentre os debates mais acalorados que existem no mundo, certamente um dos mais presentes, é sobre a viabilidade ou não da utilização do...

A peste negra e o coronavírus no Brasil: o que Giovanni Berlinguer tem a nos ensinar?

  Pensar em saúde, em tempos de Coronavírus, é pensar em Giovanni Berlinguer: médico, acadêmico e político italiano. Suas bases teóricas, aliadas a atuação concreta...

A Escolha de Sofia em Tempos de Pandemia

  O direito à saúde é direito constitucional (art. 6º, art. 196) e está presente em vários dispositivos constitucionais e está intimamente ligado à dignidade...

O Direito da Saúde nos tempos de COVID-19

             No Correio Brasiliense de 13/03/2020, Francisco Balaguer Callejón iniciou o seu artigo com uma frase bastante emblemática: Alguém,...

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