A Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência
A responsabilidade civil, via de regra, necessita da presença de 4 elementos, a saber: ação/omissão do agente, o dano, o nexo causal e a...
Tratamento continuado e a obrigatoriedade de custeio dos planos de saúde
De todos os direitos sociais, o direito à saúde possui particular importância, sendo, inclusive, tratado em capítulo próprio na Constituição Federal de 1988, demostrando...
O Direito à Saúde e a Película Protetiva dos Direitos da Personalidade
O Direito à saúde é um dos temas contemporâneos de maior relevância no âmbito jurídico pátrio. Sendo imprescindível o breve esclarecimento a respeito do...
A consolidação da telemedicina e os cuidados a serem tomados
Um dos grandes efeitos da pandemia de COVID-19 foi a utilização em grande escala da telemedicina, principalmente na modalidade teleconsulta pois, diante do isolamento...
Responsabilidade Civil hospitalar no erro médico
Nesse artigo abordaremos as hipóteses de ocorrência de erro médico e da comprovação do dano causado ao paciente, bem como a quem incumbirá a...
O “antes e depois” na publicidade médica
Em um mundo em que as pessoas cada vez mais estão pregadas a uma tela de computador, ou smartphone, com bombardeios de postagens em...
A Lei Geral de Proteção de Dados no Direito Médico
O tema do momento é, sem dúvida, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Lei nº 13.709/2018, sancionada em 14/08/2020...
A História das Santas Casas de Misericórdia
Os primeiros locais de assistência às pessoas doentes foram governados pelas ordens religiosas, que dominavam as concepções sociais e que se estenderam mesmo quando...
O Direito à Saúde e a Realidade Contemporânea
O âmbito da saúde tem apresentado uma transformação de grande impacto no direito de acesso à saúde e, sendo, portanto, decorrente dos problemas sociais...
