quinta-feira,18 abril 2024

Direito da Saúde

Aborto, autonomia e objeção de consciência do profissional da saúde

Coordenação: Alan Kozyreff     Nos últimos dias fomos novamente surpreendidos com mais um caso de grande exposição midiática, no qual, uma criança de apenas 11 anos...

STJ decide que Rol da ANS é Taxativo

1 – Introdução   Esta pesquisa apresentará o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça, onde foi decidido que o Rol de Procedimentos e Eventos em...

A Telemedicina na Resolução CFM nº 2.314 de 2022

  O avanço tecnológico tem proporcionado à humanidade um grande número de benefícios, dos mais variados aspectos. Os cuidados médicos estão evoluindo cada vez mais com...

O dever de informação na relação médico-paciente

No texto constitucional brasileiro encontram-se elencados os fundamentos da República Federativa do Brasil e, dentre estes, encontramos a dignidade da pessoa humana que, Alexandre...

A telemedicina e os aspectos éticos

Nos últimos anos é inegável o grande avanço da telemedicina quase que na totalidade dos países, muito em razão da emergência de saúde produzida...

Desafios éticos e legais da Telemedicina

  O conceito de telemedicina encontra-se na Resolução nº 1.643 de 2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM) como sendo o “exercício da Medicina através...

Principais aspectos da saúde suplementar

Coordenador: Alan Kozyreff   Autores*: Elisabete Lourenço Cortez Ferreira, Gabriel Souza dos Santos, Graziella Cristina Rodrigues, Larissa Santana dos Santos, Maria Eduarda Ubaldo Machado, Miriam Rodrigues Luama, Rafael Bimbatti Assumpção Soares, Rodrigo Augusto de...

Responsabilidade civil pela prestação de serviços médicos em cirurgia

Um tema relevante no direito médico refere-se à discussão da responsabilidade civil do profissional da medicina, que ora atua isoladamente, ora atua em equipe...

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