Acesso à Justiça da Pessoa Com Deficiência: Necessidade de Cartório Acessível
O acesso à justiça foi objeto de profundo estudo no Projeto de Florença, na década de 70, pelos professores Mauro Cappelletti e Bryan Garth,...
A burocratização por detrás do saneamento básico
O saneamento básico no Brasil é um problema. Dito de outro modo, o problema de grandes epidemias e endemias é a falta de saneamento...
O preço da saúde no Brasil
Por que o SUS não funciona? Ou melhor, será que funciona?
Certa vez ouvi em palestra ferrenha crítica quando certo ouvinte desferiu informações a respeito...
Democracia e Banalidade: De Atenas a Hannah Arendt
Em época de tumultuada eleição é preciso voltar ao tempo, para a história que nunca mente.
Muito se fala sobre a democracia ateniense, de como...
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME
Faltando poucos dias paras as eleições de 2018, momento que todos cidadãos de gozo de seus direitos políticos vão as urnas em todo o...
De Pal a Misra: O Judiciário Indiano
Aproximando-se de completar 60 anos de sua formação, as decisões proferidas pelos importantes juristas envolvidos no Tribunal Penal Internacional para o Extremo Oriente (também...
O Banco Central e a Constituição Federal: uma análise contemporânea
A economia para ser sustentável e consistente deve incentivar a inovação, o crescimento da produtividade e da poupança. Somente com o equilíbrio dos fundamentos...
Poder Executivo como sistema de Governo em consonância com a constituição Federal
O que podemos entender sobre poder executivo e sistema de governo, cumpre destacar que ambos estão interligados ao modo como se relacionam os poderes...
Função Social da Propriedade e da Empresa
Um dos maiores desafios do direito atual é se autodeterminar em relação ao sistema econômico, de modo que se consiga atingir suas finalidades sociais,...
