sexta-feira,29 março 2024

Diálogos Constitucionais

Iniciativa Popular X Ação Popular

Presença constante na cabeça de estudantes e iniciantes do mundo jurídico, a iniciativa popular e a ação popular, embora próximas em seus nomes, na prática...

O Preâmbulo Constitucional possui força cogente?

Todas as constituições brasileiras possuíram preâmbulo, mas apenas duas delas não fizeram a invocação do nome e da proteção de Deus, foram as constituições...

Política de assistência social: avanços e dilemas no Brasil

Por:Catarina Vilna Gomes de Oliveira Santos* Em uma breve abordagem histórica e conceitual, cabe primeiramente destacar que, de certo modo, não encontramos sociedades que não...

Liberdade Religiosa x Homofobia

Olá, pessoal! Hoje escreverei sobre um tema que geram controversas, polêmico e acaba confrontando alguns Direitos e Garantias Fundamentais. Pode soar como um confronto às...

Intervenção Federal

Meus caros, nesta postagem abordarei um tema de suma importância ao Estudo do Direito Constitucional e que está causando muitas contradições e desinformações pela...

Mutação constitucional: você sabe o que é?

A Constituição de um Estado, enquanto Lei maior deste, se encontra em uma posição hierarquicamente superior às demais normas. Assim, tudo o que lhe...

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