quinta-feira,28 março 2024

Diálogos Constitucionais

O Quinto Constitucional e seus princípios ideológicos

Essa semana durante uma ida a biblioteca pública de Biguaçu, um colega estudante de direito resolveu tirar uma duvida comigo me perguntando o que...

Bauman e os moradores de rua: Decreto do Dória

No último dia 09 perdemos um dos mais lúcidos sociólogos da atualidade, o polonês Zygmunt Bauman, de extensa produção científica, autor do best-seller sobre...

O Direito a religião segundo a Doutrina e o texto constitucional

A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Com essa afirmação queremos dizer...

A Legislação brasileira e a proteção aos animais

Assegurar a “proteção aos animais”, não é algo muito presente na legislação brasileira atual, as Constituições apenas buscam outras formas assecuratórias para garantir essa...

Natal Juridicamente Solidário

No clima de Natal, não há tema melhor para tratarmos do que a solidariedade, como princípio moral, ético, jurídico, ou, ainda, um valor da...

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