quinta-feira,28 março 2024

Corporate Law

Uma análise construtivista lógico-semântica a respeito do brocardo pecunia non olet

  INTRODUÇÃO Partindo do pressuposto da ciência jurídica como uma realidade construída pelo homem para proporcionar estabilidade às relações humanas, sua lógica e sua estrutura positivada...

Os créditos sujeitos à recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa

Um dos aspectos importantes da aplicação da Lei 11.105/2005 (Recuperação Judicial) refere-se à definição dos créditos que se sujeitam ao processo de recuperação do...

O plano de reestruturação na recuperação judicial e a autonomia dos credores

É sabido que a Lei 11.101/05 é repleta de princípios explícitos e implícitos, destacando-se: preservação da empresa; separação de empresa e empresário; recuperação das...

A sociedade da informação e suas implicações

Introdução Apresentamos o panorama social, econômico e jurídico da sociedade hodierna: uma sociedade da informação! Deste modo podemos ensejar a reflexão necessária ao momento: o futuro...

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