Sistema Recursal no Novo CPC
Com a aprovação do novo Código de Processo Civil, no artigo de hoje iremos falar sobre o sistema recursal no novo CPC.
No que tange...
Morte de nascituro em acidente de trânsito dá direito a seguro obrigatório
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente apelação de um casal para condenar a empresa Líder...
Requisitos de Caracterização da União Estável
No artigo de hoje, vamos falar sobre os requisitos de caracterização da união estável.
Caracterização da União Estável
O art. 1.723 do Código Civil vigente, determina...
Evicção
No artigo de hoje vamos falar sobre a evicção, por se tratar de um tema extremamente importante de Direito Civil.
Evicção
A evicção é abordada nos...
Pacto Antenupcial
No artigo de hoje, vamos falar sobre o Pacto Antenupcial.
O pacto antenupcial nada mais é que um ato jurídico pessoal, formal, sendo indispensável a...
Agravo de Instrumento no CPC
No artigo de hoje, vamos relembrar o recurso, no direito processual civil, utilizado nas decisões interlocutórias: O Agravo de Instrumento.
Agravo de Instrumento
A denominação “instrumento”...
Audiência de Instrução e Julgamento
No artigo de hoje, vamos falar sobre a Audiência de Instrução de Julgamento. A última etapa do processo de conhecimento se concluirá com a...
Diferença entre processo e procedimento
No artigo de hoje, vamos abordar a diferença entre processo e procedimento.
Processo “é o instrumento da jurisdição, constituído por uma sequência de atos processuais...
Juizados Especiais
No artigo de hoje, vamos falar sobre os Juizados Especiais.
Primeiramente, a Lei 9.099/1995 estabeleceu os juizados na esfera estadual, para as causas cíveis de...
