quinta-feira,28 março 2024

Civilista de Plantão

Você sabe o que é responsabilidade pressuposta?

Primeiro reparar o dano, depois analisar a culpa. A responsabilidade pressuposta é uma teoria levantada pela Profª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka em sua tese...

Deu defeito… qual o prazo para a devolução?

  Olá leitores do MegaJurídico! Hoje quero tratar de um tema muito importante do Direito Civil que tive contato recentemente em razão do atendimento de um...

Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato… Como se encerram os contratos?

Olá leitor do MegaJurídico! Hoje vamos tratar do assunto contratos no Código Civil. Mais especificamente de como se encerram os contratos. Existem diversos nomes usados para...

Boa fé objetiva no direito processual civil

É possível afirmar que na sociedade atual o contrato se corporifica como o maior negócio jurídico. E, dessa forma, a apreensão de sua base...

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