Despejo por meio da Arbitragem… será que funciona?
No presente artigo vamos ver se a arbitragem é um meio adequado para promover o despejo do locatário urbano, seja residencial ou não residencial.
Advogando...
Promessa de Doação: da exigibilidade do cumprimento.
Trataremos da admissibilidade do contrato preliminar de doação e a possibilidade de sua execução específica. Em que pese tenha o Código Civil, expressamente, conceituado...
NCPC: Precedentes obrigatórios
Os operadores do direito ou quem precisou da prestação jurisdicional, no Brasil, muitas vezes deve ter se deparado com a inquietante e incômoda situação...
1000.000.000 de processos na Justiça – O Judiciário tem saída?
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou em setembro do ano passado o relatório "Justiça em números 2015", usando o ano-base de 2014 para...
Inadimplemento Antecipado vs Vencimento Antecipado
O inadimplemento antecipado ou quebra antecipada do contrato consiste em uma forma de extinção dos contratos por fato superveniente à sua celebração. Trata-se de...
A Prova testemunhal dos Negócios Jurídicos – A revogação do artigo 227 do Código Civil
O CPC expressamente revogou o artigo 227 do Código Civil, mantendo vigente o seu parágrafo único.
É importante observar que essa revogação definitivamente promoveu a...
A nova era do Dano Moral no novo Código de Processo Civil
Sempre atual e polêmico é o tema da quantificação do dano moral no Brasil.
A jurisprudência é muito oscilante quanto ao tema, o que gera...
Indenização em razão de Anotação indevida em cadastro de inadimplentes – STJ
Recentemente, o STJ, em julgamento de recursos repetitivos, firmou entendimento que estende os efeitos da súmula 385, antes direcionados aos órgãos de proteção ao...
Não consigo mais pagar o apê
Infelizmente a situação atual de crise econômica do país faz com que muitos imóveis fiquem com as parcelas atrasadas.
Algumas perguntas surgem nas cabeças dos...
