Agentes públicos e suas classificações
Olá, amigos queridos! A folia de carnaval acabou, mas a animação continua, afinal, hoje é dia de estudarmos mais um maravilhoso tema de Direito...
Atributos do ato administrativo
Olá, amigos queridos! Muita atenção para o tema de hoje, pois, frequentemente é cobrado nas provas de concursos públicos. Estudaremos os atributos do ato...
Contratos administrativos: garantias, duração e prorrogação.
Garantias para a execução do contrato
Uma das características dos contratos administrativos é a exigência de garantias. Estas servirão para assegurar o adequado adimplemento do...
Princípios atinentes aos serviços adequados à luz da Lei 8987/95
Olá, meus caros amigos! Vamos iniciar o ano de 2016 com um tema muito interessante, os princípios constantes dos serviços públicos, que estão presentes...
Licitação: lei nº 10.520 de 2002 (pregão)
Sempre que o Poder Público precisa alienar ou adquirir bens ou serviços é necessário que se submeta a um procedimento licitatório fixado em lei....
Lei 11.107/05: Consórcios Públicos
Olá amigos! Que tal estudarmos mais um tema maravilhoso de Direito Administrativo? Hoje falaremos de Consórcios Públicos. Vamos lá!
A Lei 11.107 de 2005 foi...
Por dentro das Escrituras Públicas
Olá, caros amigos! Hoje estudaremos um tema que todo mundo já ouviu falar, mas a maioria das pessoas, se perguntadas, não saberiam muito sobre...
Súmula 686: Exame psicotécnico em concursos público
Olá concurseiros de plantão! Hoje abordaremos um tema que sempre causa curiosidade em quem busca ocupar uma função pública, trata-se da exigência da aprovação...
Notário e registrador são funcionários públicos?
Olá amigos! Hoje vamos inaugurar nossa coluna que trará temas relacionados aos Registros Públicos. Tais temas têm como público alvo não só os concurseiros,...
