Por Kayo Azevedo.
O caso “Instituto Royal” tomou proporções imensas devido ao grau de abuso em que os animais foram encontrados.
Os fatos que circulam pelas redes sociais, demonstram um verdadeiro amor aos nossos sinceros e fieis amigos, que são os animais. Estou falando do caso mais recente que é do Instituto Royal.
Olhando este episodio li em várias matérias que os ativistas estavam agindo de forma criminosa e até mesmo as pessoas que adotasse estes animais poderiam estar sendo considerados receptadores bem como foi lavrado um boletim de ocorrência por furto qualificado contra os ativistas.
Oras, agora fazendo uma analogia besta com um pouco de conhecimento jurídico, entendo eu que se realmente estivesse ocorrendo os maus-tratos aos animais de fato, que é considerado crime, qualquer cidadão poderia agir no estado de flagrância, poderiam até mesmo ser o condutor desta ocorrência, bem como apresentar os cães até uma delegacia e registrar a ocorrência de maus-tratos.
Com referencia a invasão da sede da empresa Royal, no estado de flagrância de maus-tratos[1], deve ser considerada legitimo a invasão, pois o crime de maus-tratos em sua modalidade prevê o estado de flagrante delito.
Pois bem, espero que seja bem investigado este inquérito policial, que versará contra esta empresa, aguardo a conclusão e que os autos sejam remetido ao nosso grandioso Ministério Público, que seja feito justiça e que o clamor popular seja respeitado mais uma vez, como foi respeitado na PEC 37.
Resumo do Caso Instituto Royal
Durante a madrugada, ativistas invadiram um laboratório de pesquisas em São Roque, interior de São Paulo, e levaram mais de 150 cachorros da raça beagle. Eles alegam que os animais sofriam maus-tratos. A polícia diz que os ativistas vão responder por furto.
A perícia já foi até o laboratório, mas os peritos não encontraram indícios de maus-tratos. Eles encontraram muito material de pesquisa destruído dentro do laboratório.
Os ativistas levaram 178 cachorros que estavam em canis muito sujos. Ainda não há informação de para onde eles foram levados. A gerente-geral Silvia Ortiz do Instituto Royal classificou a ação como terrorista. “Todos os procedimentos que são feitos com animais são regidos pela Anvisa. Não somos nós que criamos essas leis. As leis existem do Governo Federal. Nós estamos profundamente chateados porque eles destroem um trabalho de mais de dez anos.”
O Ministério Público investiga o Instituto Royal desde o ano passado para saber se as pesquisas são feitas de acordo com a lei, isso porque o uso de animais em pesquisas é permitido no Brasil.
A Anvisa informou que, ao contrário do que afirmou a gerente-geral do Instituto Royal, as regras para o uso de animais em pesquisa não são definidas pela Anvisa e que a agência não faz essa fiscalização.
Artigo enviado por Kayo Azevedo.
[1] A lei dos maus-tratos a animais, instituído pela lei federal 9.065/98 o Código Ambiental Brasileiro, prevê pena de 3 meses a 1 anos por maus-tratos a animais, e que ainda pode ter a pena aumentada de 1/6 ou 1/3 caso o animal venha morrer. Caracterizando como um crime podendo ser autuado por flagrante.
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