sexta-feira,29 março 2024

Cai na OAB?

Uma das perguntas mais vistas no nosso querido e estimado curso… A questão é: Devemos viver em função de uma prova da OAB? TUDO se limita a isso?

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A questão é delicada, verdade. Eis um dilema para muitos professores: Ensinar todo o conteúdo exigível para o curso (e acabar sendo taxado de ministrador de aula de mestrado-doutorado) para a formação ou preocupar-se apenas com a OAB? Muito mais preferível optar em fornecer o aparato lógico jurídico-normativo mínimo com o mínimo exigível para um acadêmico de direito, visto que é notório o descaso no curso por parte de muitos acadêmicos que levam o curso “nas coxas” e não sentem um pingo de remorso por conta disso. Porém é interessante fazer uma mesclagem desse aparato com a legislação. É simplesmente VERGONHOSO saber que quase nenhum estudante termina a graduação tendo lido apenas um código inteiro, nem a pequena, sutil e elegante constituição escapa. Saber por que? Porque não cai na OAB que por sinal é um mal necessário. O filtro que muitos creditam à OAB deveria estar nas próprias Universidades. A OAB é apenas uma consequência de termos mais cursos de Direito aqui do que todos os demais Países juntos.

 

Para isso vejamos um trecho de um excelente texto do Juiz e Professor Alexandre Morais intitulado “Se não está na prova da OAB, não está no mundo

“E o professor encontra-se num dilema. Se procura dotar os acadêmicos de meios mínimos para poderem pensar, não raro, é acusado de querer dar aula no mestrado/doutorado. Por outro lado, caso seja uma decoreba da legislação, deixa de ser professor universitário para se tornar professor de cursinho preparatório. A propaganda das faculdades/universidades é: tantos por cento de aprovação na prova da OAB, fenômeno que transformou a graduação em um curso preparatório. É a pressão do mercado. Resistir a tudo isso é complicado. O que aparece, muitas vezes, depois, são sujeitos que precisam descobrir o que a Jane fez com o carro, sendo que o único que poderia resolver a questão é o jurista Tarzan, o que sempre salva a Jane. Mas o Tarzan mora na fantasia.”

O que está ocorrendo no curso de Direito, não exclusivamente, é a falta de sangue nos olhos por parte dos alunos. Não aprendeu? A culpa é do professor. Trabalhou durante o dia e não prestou atenção na aula? A culpa é do cansaço. Colou na prova? A culpa é da falta de tempo pra estudar (!!!!!!!!!!!!!) (Se só quem tivesse tempo sobrando lograsse êxito apenas desocupados teriam sucesso). Hoje em dia contam-se nos dedos os alunos que pegam no pé do professor, instigam, consultam pós-aula/pré-aula assuntos interessantes mas que nem sempre são cobrados na prova. Um pensamento tão ridículo como “só preciso estudar o que cai na OAB” é “Tirando a média tá bom, o que importa é passar! A vida prática é totalmente diferente” Aham tá, senta lá Cláudia. Se você não sabe o básico da teoria, como vai saber a prática? Ah é verdade, a resposta daquela pergunta que seu cliente fez e você não soube estava naquela lei chata que você pulou pelo professor ter dito que não cai na prova da OAB nem nas provas do semestre. Se mesmo quem estuda muito não sabe de tudo, imagina quem nem isso faz?

A busca pelo conhecimento deve ser, altruisticamente, a primeira coisa que os acadêmicos devem buscar. Muitos(as) entram no curso sem saber se casam ou compram uma bicicleta, apenas querem passar num concurso que dê um bom dinheiro. Já temos provas suficientes no judiciário de casos onde o dinheiro é sempre o fator mais preponderante né? Nem precisa comentar! E esse panorama só tende a piorar. Conviver num sistema capitalista não é desculpa pra colocar o dinheiro em primeiro lugar. Cadê o amor pelo curso? Cadê o sonho e exercer um determinado cargo? Fazer só por salário? Dinheiro é consequência. Boa sorte.

Acho totalmente válida essa “sedução” pelo simplificado, o problema é SABER que esse simplificado não é tão simples como aparenta. Ser simples não é ser resumido, mas sim dizer ser direto no que deseja abordar sem esquecer de detalhes importantes e DIREITO sem o menor resquício de dúvidas é um curso de detalhes. Os nomes começam até com as mesmas letras, interessante não? Mensagem sublimar.

Vejamos outra citação excelente do referido meritíssimo que aborda PERFEITAMENTE o mundo fechado que muitos vivem

A sedução pela simplicidade faz com que muitos se abracem nos resumos que prometem o Direito fácil, esquematizado, simplificado e tenho lá minhas desconfianças de que seja assim mesmo, até porque se fosse tão simples, esquematizado ou fácil, não precisaríamos de tantas publicações. O caminho é mais contingente, longo e complexo.

Enquanto a vida acadêmica viver em função do aprendizado único e exclusivamente focado em provas teremos o que vemos hoje. A mudança deve partir de ambos, mas principalmente de nós alunos que somos o futuro do ordenamento jurídico. Parem de perguntar o que cai na OAB, edital tá ai pra isso. É preciso planejar voos mais altos e não ficar apenas nos planos! Acredite que você pode fazer mais! Que você pode fazer a diferença! Saia do básico! O curso de Direito abre uma série de oportunidades, mas para aproveitá-las é preciso fazer bem o dever de casa e fazer bem não é só fazer o que professor pediu. Quem se preocupa com o aprendizado tem a aprovação como consequência, quando isso ficará claro? Aguardemos.

Sergipano; Componente do grupo de pesquisa Educação, sociedade e Direito (CAPES/CNPQ); Advogado; Eterno estudante de Direito; Coautor do livro: Ensaios de Direito Constitucional - Uma homenagem a Tobias Barreto; Fã de xadrez e ficção científica.

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