quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Robson Souto

Advogado Criminalista; Membro da Associação Brasileira da Advocacia Criminal Divisão/SE; Professor de Direito Penal e Processo Penal; Autor de e-books e artigos jurídicos; Colunista do Portal MegaJurídico.

Publicações

Difusão vermelha (red notice): você sabe do que se trata?

Antes de adentrarmos no conceito de difusão vermelha, ou red notice, será necessária uma breve abordagem a respeito da Organização Internacional de Polícia Criminal,...

Das prisões cautelares: prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária. (Terceira parte: prisão temporária)

Considerações iniciais Com o advento da Lei nº 7.960 de 21 de dezembro de 1989, instituiu-se no Brasil a Prisão Temporária, cuja finalidade consiste em...

Das prisões cautelares: prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária. (Segunda parte: prisão preventiva)

Dando continuidade ao artigo anterior sobre as modalidades de prisão cautelar existentes no Brasil, o presente texto abordará a prisão preventiva, prevista nos arts....

O instituto da revelia no processo penal.

A revelia pode ser entendida como a inércia ou falta de contestação por parte do réu, em relação à ação judicial proposta em seu...

Revogação do Estatuto do Desarmamento e legítima defesa: permitir o porte de armas reduz a criminalidade?

No último dia 12 de julho, terça-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou por 129 votos a favor e 8 contra, o texto do...

Dos crimes praticados contra a administração pública pelo funcionário público

O senso comum define de forma generalizada todos os crimes praticados contra a Administração Pública de uma única forma: corrupção. Obviamente, é natural que...

A razoável duração do processo na esfera penal: um princípio corrige as falhas do Judiciário brasileiro?

A Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de 2004) acrescentou ao art. 5º da Constituição Federal o inciso LXXVIII,...