+ Acessados
Minhas publicações
Justiça Federal do Paraná aposta em Visual Law para se aproximar do jurisdicionado
A 8ª Vara Federal de Curitiba, especializada em direito previdenciário, decidiu adotar elementos visuais para tornar sua comunicação mais simples e compreensível.
A primeira experiência...
Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que...
Homem será indenizado por laboratório que apresentou resultado de exame de paternidade falso
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização de um laboratório por...
TRF1 regulamenta porte de arma para magistrados e servidores da Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 31/2022, o porte de arma de fogo para uso exclusivo...
Paciente que teve Covid-19 tem garantido o direito de ser ressarcido de gastos com internação
Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor internou-se em unidade hospitalar credenciada junto a operadora do...
Direito Digital: o que é, áreas de atuação e importância
Você já ouviu falar sobre Direito Digital? Este foi escrito para estabelecer regras no mundo virtual. Isso porque ele está cada vez mais presente...