quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Redação

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Publicações

Informativo STJ nº 646

Informativo STJ nº 646 Publicação: 10 de maio de 2019.   SÚMULAS SÚMULA Nº 630 A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime detráfico ilícito de entorpecentes exige...

Informativo nº 940 do STF

Resumo do Informativo nº 940 do STF. Sumário: Plenário Prerrogativa de foro e autoridades estaduais Lei de iniciativa parlamentar e organização e funcionamento de tribunal de...

Informativo nº 939 STF

Resumo do informativo nº 939 STF.   Sumário: Plenário ADI e imunidade parlamentar – 2 Direitos autorais e competência legislativa da União Concessão de indulto natalino e...

Informativo STJ nº 645

Informativo STJ nº 645 Publicação: 26 de abril de 2019.   DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO PROCESSO: QO no REsp 1.665.599-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Corte Especial,...

Informativo do STF nº 938

Resumo do Informativo do STF nº 938     Sumário Plenário Investimento de percentuais mínimos de impostos em serviços de saúde Entidades beneficentes de assistência social e imunidade...

STF: Estado não é obrigado a fornecer medicamentos sem registro na Anvisa

Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos excepcionais. O Plenário...

TRT usa Whatsapp para notificar réu que mora nos EUA

Réu que mora nos EUA é notificado via WhatsApp e paga dívida trabalhista. Segundo o oficial de justiça que enviou a notificação, Raul Rocha, se...

Maioria do STF vota por criminalizar homofobia e transfobia

Em votação nesta quinta-feira (23), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes...