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Justiça dos EUA condena mãe de adolescente que assassinou alunos de uma escola
Em uma decisão inédita, a Justiça americana condenou a mãe de um adolescente que cumpre prisão perpétua pelo assassinato de quatro alunos de uma...
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher
O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de manipulação de fotos e vídeos com o uso de sistema de inteligência artificial (IA) por...
STJ: Latrocínio com mais de uma vítima deve ser julgado como crime único
A quantidade de vítimas feitas em um roubo seguido de morte ou lesão grave não altera a unidade do crime, e esse aspecto deve...
Imposto sobre produto industrializado (IPI) incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de redução da alíquota...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme...
Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
O Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior...