quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Andressa Gomes

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo; Tributarista Júnior pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Publicações

Os tributos no Direito Brasileiro: Classificação e Funções

Quando tratamos do assunto tributos, em direito tributário, a depender de qual espécie estamos falando, é comum algumas confusões conceituais sobre cada uma das...

O lançamento Tributário: Aspectos gerais e modalidades

Ao tratarmos de lançamento tributário, nos obriga tecermos alguns comentários sobre o crédito tributário, propriamente dito. Isto porque, de modo breve, é por meio do...

O instituto da Decadência no Direito Tributário

No artigo anterior, "Prescrição no direito tributário", tratamos do instituto da prescrição em matéria tributária e, inclusive, adiantamos que este não pode ser confundido...

O Instituto da Prescrição no Direito Tributário

Estudar o tema da prescrição, em direito tributário é, basicamente, resposta àquela famosa pergunta: "em quanto tempo o Fisco pode vir me cobrar?" Estamos diante de...

A Lei Anticorrupção e a Empresa Limpa: aspectos práticos

Vivemos em um país assombrado por denúncias de corrupção e irregularidades na Administração Pública. Mais especificamente podemos citar a Operação "Lava Jato", como a...

Taxa vs Tarifa. Como diferenciar?

  É comum a confusão entre os termos e seus respectivos conceitos. No entanto, diferem-se e muito. É o que veremos a seguir para não...

Às vésperas do feriado de Corpus Christi: A Imunidade Religiosa e a PEC 133/2015

No artigo anterior, Imunidade, isenção e não incidência tributária, tratamos em aspectos gerais, sobre as diferenças entre os termos e suas respectivas aplicações práticas...

Imunidades, Isenções e não incidência tributária. Qual a diferença?

É comum a confusão entre os termos acima quando se trata de matéria tributária. Pelo menos, imunidade e isenção são semelhantes e causam dúvidas. O que,...